II SÉRIE-A — NÚMERO 136 14

Em relação à “dívida pública de curto prazo aumentou 9% e o seu peso no total da dívida consolidada

aumentou, passando de 8,6% em 31/12/2012 para 8,9% em 31/12/2013. Por seu turno, a dívida consolidada de

médio e longo prazo aumentou 4,7% e representava 91,4% do total da dívida consolidada em 31/12/2012 e

91,1% em 31/12/2013. Estes valores respeitam, no essencial, à dívida direta do Estado, gerida pelo IGCP.

Contudo, apurou-se também dívida por recurso a locação financeira de uma entidade19“.

Desde a assinatura do PAEF que se observa um aumento do peso dos empréstimos de médio e longo prazo

no total da dívida.

No ano em apreço, os empréstimos do PAEF foram, mais uma vez, a principal fonte de financiamento e,

consequentemente, o peso destes no stock da dívida voltou a aumentar, passando de 36% do total da dívida

consolidada em 31/12/2012 para 39,1% em 31/12/2013.

Por sua vez, a dívida representada por obrigações do Tesouro reduziu o seu peso no total da dívida,

passando de 48% do total da dívida consolidada em 31/12/2012 para 44,4% em 31/12/2013.

Para além dos empréstimos do PAEF, também a dívida a retalho, representada por CA, CT e CTPM1,

aumentou ligeiramente o seu peso no stock da dívida consolidada, passando de 6,3% em 2012 para 6,6% em

2013.

Já os restantes instrumentos de médio e longo prazo (CEDIM, consolidados e rendas perpétuas) diminuíram

o seu peso no total da dívida pública consolidada.

Dívida Financeira – Dívida direta dos SFA

São 25 as entidades integrantes deste subsector que apresentavam passivos financeiros tais como créditos,

títulos, locações ou derivados financeiros, em 20131. Destas, as mais significativas são empresas que foram

reclassificadas como serviços autónomos e integradas no Orçamento do Estado a partir de 2012,

designadamente Arsenal do Alfeite, SA, Empresa de Meios Aéreos, SA, ENATUR – Empresa Nacional de

19 In Parecer do Tribunal de Contas, sobre a Conta Geral do Estado 2013.