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23 DE MAIO DE 2015 15

Turismo, SA, Estradas de Portugal, SA, Metropolitano de Lisboa, SA, Metro do Porto, SA, Parque Escolar EPE,

PARUPS, SA, PARVALOREM, SA, Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE e Radio e Televisão de Portugal,

SA. Com base no inquérito efetuado, concluiu-se que o valor nominal do stock da dívida era de € 23.641,4 M

em 31/12/2012 passando a € 24.823,7 M em 31/12/2013 (valores não consolidados), isto é, aumentou de €

1.182,4 M (5,0%). Esta evolução compreende um aumento da dívida resultante da contratação de empréstimos,

9,6%, e de uma diminuição da restante dívida 20.

Consolidada a informação obtida pelo Tribunal de Contas obtemos os valores constantes no quadro seguinte,

quanto ao valor nominal do stock da dívida consolidada do Estado.

Dívida de Maastricht

A dívida na ótica de Maastricht tem subjacentes princípios das contas nacionais e especificações para efeitos

do PDE, que a diferenciam da noção de dívida financeira do Estado.

As responsabilidades brutas da dívida de Maastricht não englobam, as relativas a derivados financeiros pois

não têm um valor nominal na mesma aceção dos outros instrumentos. Também não abrangem outros débitos

(onde se incluem, nomeadamente, as dívidas comerciais) 21.

Compara-se no quadro seguinte a dívida direta do Estado e dívida de Maastricht.

20 In Parecer do Tribunal de Contas, sobre a Conta Geral do Estado 2013 21 In Parecer do Tribunal de Contas, sobre a Conta Geral do Estado 2013