Debates Parlamentares - Diário 004, p. 46 (2015-11-06)

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nacional que agregue os esforços da IFD, AICEP, IAPMEI e Turismo de Portugal, em estreita colaboração com o Banco Europeu de Investimento;

• Garantir que a Caixa Geral de Depósitos, em linha com a sua carta de missão, maximize o apoio ao tecido empresarial, com particular destaque para as empresas exportadoras e produtoras de bens e serviços transacionáveis, bem como o empreendedorismo e a inovação, sobretudo nas PME;

• Dinamizar a atuação da IFD. Durante os 7 anos do quadro comunitário de apoio 2014-2020, a IFD irá mobilizar um volume de fundos estruturais reembolsáveis próximo de € 1.500 milhões direcionados às PME, valor ao qual acresce ainda a responsabilidade de gestão dos reembolsos de projetos financiados com fundos estruturais e de investimento;

• Assegurar a rápida criação da holding IFD agregando, numa mesma entidade as participações públicas em mecanismos de financiamento da economia e da internacionalização hoje existentes, como a SPGM, a PME Investimentos, a Portugal Ventures e SOFID, assegurando uma otimização de recursos;

• Explorar junto do BEI a possível abertura a novas áreas de apoio ao investimento produtivo privado, nomeadamente no domínio de áreas anteriormente excluídas, como a agricultura e a floresta;

• Reforçar o papel dos instrumentos e incentivos financeiros que permitam melhorar os capitais próprios das empresas, promovendo ainda mercados de capitais mais integrados;

• Reforçar o papel das linhas de crédito e seguros à exportação, de forma a acelerar o crescimento das exportações;

• Apostar no aprofundamento do Programa +e+i para uma abordagem integrada de promoção de empreendedorismo, que se foque na captação de ideias de negócio inovadoras e com elevado potencial de crescimento, e que possam potenciar infraestruturas nacionais e regionais de incubação e aceleração;

• Desenvolver, através das plataformas já existente no âmbito do Ministério da Economia e em estreita articulação com as Associações Empresariais, ações de transmissão empresarial;

• Estimular o acesso de PME a mecanismos de open innovationna na rede já estabelecida entre entidades do Ministério da Economia e Centros Tecnológicos;

• Continuar a aposta no financiamento multilateral através da plataforma «Parcerias para o Desenvolvimento»;

• Estimular o investimento estrangeiro em Portugal como forma de coinvestimento, alavancagem do financiamento nacional e reforço dos capitais próprios, através:

45 PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL

6 DE NOVEMBRO DE 2015 45_____________________________________________________________________________________________________________nacional que agregue os esforços da IFD, AICEP, IAPMEI e Turismo de Portugal, em estreita colaboração com o Banco Europeu de Investimento; • Garantir que a Caixa Geral de Depósitos, em linha com a sua carta de missão, maximize o apoio ao tecido empresarial, com particular destaque para as empresas exportadoras e produtoras de bens e serviços transacionáveis, bem como o empreendedorismo e a inovação, sobretudo nas PME; • Dinamizar a atuação da IFD. Durante os 7 anos do quadro comunitário de apoio 2014-2020, a IFD irá mobilizar um volume de fundos estruturais reembolsáveis próximo de € 1.500 milhões direcionados às PME, valor ao qual acresce ainda a responsabilidade de gestão dos reembolsos de projetos financiados com fundos estruturais e de investimento; • Assegurar a rápida criação da holding IFD agregando, numa mesma entidade as participações públicas em mecanismos de financiamento da economia e da internacionalização hoje existentes, como a SPGM, a PME Investimentos, a Portugal Ventures e SOFID, assegurando uma otimização de recursos; • Explorar junto do BEI a possível abertura a novas áreas de apoio ao investimento produtivo privado, nomeadamente no domínio de áreas anteriormente excluídas, como a agricultura e a floresta; • Reforçar o papel dos instrumentos e incentivos financeiros que permitam melhorar os capitais próprios das empresas, promovendo ainda mercados de capitais mais integrados; • Reforçar o papel das linhas de crédito e seguros à exportação, de forma a acelerar o crescimento das exportações; • Apostar no aprofundamento do Programa +e+i para uma abordagem integrada de promoção de empreendedorismo, que se foque na captação de ideias de negócio inovadoras e com elevado potencial de crescimento, e que possam potenciar infraestruturas nacionais e regionais de incubação e aceleração; • Desenvolver, através das plataformas já existente no âmbito do Ministério da Economia e em estreita articulação com as Associações Empresariais, ações de transmissão empresarial; • Estimular o acesso de PME a mecanismos de open innovationna na rede já estabelecida entre entidades do Ministério da Economia e Centros Tecnológicos; • Continuar a aposta no financiamento multilateral através da plataforma «Parcerias para o Desenvolvimento»; • Estimular o investimento estrangeiro em Portugal como forma de coinvestimento, alavancagem do financiamento nacional e reforço dos capitais próprios, através: 45 PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL

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