Debates Parlamentares - Diário 004, p. 58 (2015-11-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE NOVEMBRO DE 2015 57_____________________________________________________________________________________________________________

as ofertas de comercialização por parte de produtores de pequena dimensão;

• Valorizar e promover as raças autóctones, designadamente através da aposta na promoção do cavalo lusitano;

• Flexibilizar as normas de produção e de transporte da produção agrícola, em particular no domínio pecuário, no sentido de conferir maior competitividade aos produtores;

• Garantir uma maior celeridade nos processos de homologação de produtos fitofarmacêuticos;

10.4.INTERNACIONALIZAÇÃO DO AGROALIMENTAR

• Continuar a apostar numa estratégia de exportações e de internacionalização do setor, abrindo cada vez mais mercados terceiros e apoiando as empresas nessa estratégia;

• Desburocratizar os procedimentos de certificação de animais e produtos, através da certificação electrónica;

• Defender nos acordos bilaterais de comércio agroalimentar o princípio da reciprocidade, no sentido de garantir que os produtos alimentares produzidos fora da UE cumprem as mesmas normas de segurança alimentar e bem-estar animal que os produzidos na UE, garantindo ao consumidor nacional produtos de qualidade e ao produtor concorrência leal;

• Promover a cooperação internacional na área da investigação e inovação agroalimentar permitindo a internacionalização das empresas na área da tecnologia e dos serviços;

• Favorecer a cooperação entre organizações e associações, dentro de um cluster agroalimentar, reforçando a presença, notoriedade e competitividade da marca Portugal.

10.5.POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR

• Promover uma alimentação saudável, tendencialmente próxima da dieta mediterrânica, nomeadamente através de um programa transversal entre a agricultura, saúde, educação e economia;

• Divulgar junto da população as boas práticas de segurança alimentar; • Promover um programa transversal entre a agricultura/gastronomia e o

turismo, para valorizar os recursos endógenos; • Reforçar o combate ao desperdício alimentar ao longo de toda a cadeia,

promovendo o alargamento do compromisso a outros parceiros institucionais e privados.

57 PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL

6 DE NOVEMBRO DE 2015 57_____________________________________________________________________________________________________________as ofertas de comercialização por parte de produtores de pequena dimensão; • Valorizar e promover as raças autóctones, designadamente através da aposta na promoção do cavalo lusitano; • Flexibilizar as normas de produção e de transporte da produção agrícola, em particular no domínio pecuário, no sentido de conferir maior competitividade aos produtores; • Garantir uma maior celeridade nos processos de homologação de produtos fitofarmacêuticos; 10.4.INTERNACIONALIZAÇÃO DO AGROALIMENTAR • Continuar a apostar numa estratégia de exportações e de internacionalização do setor, abrindo cada vez mais mercados terceiros e apoiando as empresas nessa estratégia; • Desburocratizar os procedimentos de certificação de animais e produtos, através da certificação electrónica; • Defender nos acordos bilaterais de comércio agroalimentar o princípio da reciprocidade, no sentido de garantir que os produtos alimentares produzidos fora da UE cumprem as mesmas normas de segurança alimentar e bem-estar animal que os produzidos na UE, garantindo ao consumidor nacional produtos de qualidade e ao produtor concorrência leal; • Promover a cooperação internacional na área da investigação e inovação agroalimentar permitindo a internacionalização das empresas na área da tecnologia e dos serviços; • Favorecer a cooperação entre organizações e associações, dentro de um cluster agroalimentar, reforçando a presença, notoriedade e competitividade da marca Portugal. 10.5.POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR • Promover uma alimentação saudável, tendencialmente próxima da dieta mediterrânica, nomeadamente através de um programa transversal entre a agricultura, saúde, educação e economia; • Divulgar junto da população as boas práticas de segurança alimentar; • Promover um programa transversal entre a agricultura/gastronomia e o turismo, para valorizar os recursos endógenos; • Reforçar o combate ao desperdício alimentar ao longo de toda a cadeia, promovendo o alargamento do compromisso a outros parceiros institucionais e privados. 57 PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL

Descarregar páginas