II SÉRIE-A — NÚMERO 12 140______________________________________________________________________________________________________________

V. VALORIZAR O NOSSO TERRITÓRIO

O território é o único ativo estratégico de que temos disponibilidade plena, não

dependendo de terceiros para a sua valorização. Importa, pois, tirar partido de todas as suas

potencialidades, promovendo um desenvolvimento económico equilibrado, harmonioso e

ecologicamente sustentável, mediante um aproveitamento racional dos nossos recursos

endógenos. Para tal, haverá que conjugar atividades e ofícios tradicionais com as novas

possibilidades abertas pelos avanços da técnica, as descobertas da ciência e os influxos da

inovação e do conhecimento, mas sempre com respeito pela diversidade e riqueza natural

do nosso território.

Esta estratégia de desenvolvimento territorial será levada a cabo em duas frentes. Não o

litoral pujante e o interior que vem por arrasto. Mas duas fachadas – a atlântica e a

peninsular – igualmente dignas, que abrem ambas para vastos mercados, com inúmeras

oportunidades por explorar.

No caso da fachada atlântica, a extensão da plataforma continental constitui um momento

único na história contemporânea portuguesa, transformando a noção que temos do nosso

território, para um dos maiores espaços de soberania e jurisdição nacional à escala global.

Tal dimensão transporta consigo, por um lado, a consciência do Mar como profunda

identidade nacional e, por outro, a responsabilidade e obrigação do exercício da soberania

nacional a uma nova escala. Simultaneamente, esta é também uma oportunidade única de

Portugal assumir um papel liderante na economia e crescimento azul, transformando o

enorme potencial em crescimento e emprego reais, pautados pelo princípio da

sustentabilidade.

No caso da fachada peninsular, o governo propõe-se substituir uma conceção periférica,

conformada e imobilista do «interior» por um desígnio estratégico de afirmação económica

e modernização do tecido produtivo, em especial nas regiões de fronteira. Há que olhar

para a Península Ibérica como um todo e explorar o enorme potencial que este grande

espaço económico encerra, tirando partido não só da nossa localização, como das

características diferenciadoras e vantagens competitivas dos produtos nacionais.

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