27 DE NOVEMBRO DE 2015 185______________________________________________________________________________________________________________

• Insistir na implementação de corredores de gás natural para ligação com a Europa

além-Pirenéus, de modo a reduzir a dependência dos recursos energéticos

provenientes de leste até cerca de 20% das suas atuais importações de gás natural.

Retomar a aposta nas energias renováveis

A UE estabeleceu recentemente o objetivo de alcançar uma quota de 27% de fontes

renováveis no consumo final de energia até 2030. Mas Portugal, atendendo às suas

condições naturais, pode e deve estar na vanguarda deste movimento, assumindo metas

mais ambiciosas, visando alcançar um mínimo de 40% de renováveis até 2030. Para atingir

esta meta, o governo irá:

• Reavaliar o Plano Nacional de Barragens, no que diz respeito às barragens cujas

obras não se iniciaram;

• Incentivar o desenvolvimento de mini-hídricas (com pouco impacto ambiental e

bastante potencial para, de forma disseminada pelo território, revitalizar o setor da

construção), preferencialmente dotadas de sistemas de bombagem reversível (para

armazenamento de energia);

• Aproveitar o facto de Portugal ter o território da UE com maior número de horas

de exposição solar e bastante vento, atraindo projetos de centrais solares e/ou

eólicas cuja quota de renováveis se destine exclusivamente a outros Estados-

membros (designadamente por via do reforço das interligações);

• Lançar, em parceria entre o Estado e as autarquias locais, um programa de micro-

geração em estabelecimentos públicos (escolas, centros de saúde, equipamentos

desportivos, quartéis, esquadras, mercados, etc.), designadamente a partir da energia

solar. O investimento inicial ficará, em grande medida, a cargo de empresas de

serviços energéticos (ESE), as quais serão remuneradas ao longo de vários anos, em

função das receitas obtidas com a venda da eletricidade produzida. Serão

negociadas com a banca linhas de crédito dedicadas, com condições especiais, a que

as ESE poderão recorrer para financiar a instalação dos equipamentos de micro-

geração;

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