II SÉRIE-A — NÚMERO 12 190______________________________________________________________________________________________________________

Impulso à eficiência energética

Há que tornar a nossa economia muito mais eficiente do ponto de vista energético, com

vantagens óbvias para as empresas e os cidadãos. Mas, antes de mais, deve ser o próprio

Estado – responsável por elevados desperdícios de energia, com consequências nefastas não

só para o ambiente, como em termos de despesa pública – a dar o exemplo, implementando

medidas ativas de eficiência energética, com o objetivo de, até ao final da legislatura, reduzir

em 30% os consumos de eletricidade (e combustíveis) das atividades prosseguidas em cada

ministério, designadamente as associadas aos edifícios, frotas e consumos intermédios.

Acresce que só a iluminação pública é responsável por 3% do consumo energético total e

cerca de 24% do consumo energético do setor público, o que representa um elevado custo,

sobretudo para os municípios. Sendo que a iluminação representa também uma parte

considerável da fatura energética dos cidadãos, devendo tornar-se muito mais eficiente. De

igual modo, há uma grande margem de poupança nos consumos domésticos de energia, em

função do tipo de eletrodomésticos e outros equipamentos eletrónicos que utilizamos em

casa, e nos consumos de combustível. Assim, para alcançar um paradigma energeticamente

mais eficiente, o governo adotará as seguintes iniciativas:

• Definir objetivos, metodologias e formas de premiar os ganhos de eficiência por

parte de instalações intensamente consumidoras de energia (como fábricas,

armazéns, grandes superfícies comerciais, hospitais, hotéis, etc.);

• Promover iniciativas de fuel switching, designadamente por parte de empresas

produtoras de bens transacionáveis, gerando assim poupanças de energia e

aumentando a respetiva competitividade;

• Elevar os parâmetros de eficiência energética do edificado, por via da aposta na

reabilitação urbana, com preocupações ao nível da escolha dos materiais utilizados,

das soluções térmicas e de isolamento adotadas e da instalação de equipamentos de

poupança e/ou produção eficiente de energia;

190