27 DE NOVEMBRO DE 2015 39______________________________________________________________________________________________________________

• Recurso a outros mecanismos de financiamento disponíveis através do Banco

Europeu de Investimentos, do Mecanismo Europeu de Estabilidade, bem como de

outro tipo intervenções, por exemplo do Banco Central Europeu.

Ultrapassar os bloqueios à competitividade na Zona Euro – o caso de Portugal

O XXI Governo defenderá na Europa a criação de um programa deste tipo e que Portugal

deverá estar na primeira linha para dele poder beneficiar, pois torna-se necessário dotar a

nossa economia da competitividade que hoje não tem e que é crítica para a criação de

riqueza, emprego e bem-estar social. Um programa desta natureza permitirá atacar as

verdadeiras causas que prejudicam o nosso desenvolvimento e viabilizará as verdadeiras

«reformas estruturais» de que a Europa precisa, associando-lhes um programa de

investimento público.

É um facto que, nas últimas décadas, Portugal realizou um grande esforço de investimento

na modernização da sua economia. Contudo, subsistem alguns bloqueios importantes à

competitividade externa da economia portuguesa.

Para relançar o crescimento sustentado da economia é necessário aprofundar as reformas

orientadas para o crescimento, incluindo:

• A correção do défice histórico das qualificações;

• A modernização do Estado;

• A renovação urbana inteligente e a eficiência energética;

• A inovação empresarial;

• A desalavancagem do tecido económico.

É sobre estes desígnios que assentará o programa que serão apresentadas às instituições

comunitárias e aos Estados-membros, no âmbito do novo programa para a convergência

com a Europa. Existe um caminho e uma nova oportunidade na União Europeia que agora

se abre e será nesta legislatura que poderemos dela beneficiar.

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