5 DE FEVEREIRO DE 2016 9

pressões orçamentais adicionais. Em particular, os quase 500 mil empregos destruídos são o principal

responsável pelos piores resultados verificados na área da segurança social.

Território

No que respeita ao território, os últimos anos testemunharam uma redução das disparidades medidas em

indicadores como o PIB per capita ou o rendimento disponível per capita. Infelizmente essa redução não resultou

de uma melhoria nas regiões menos desenvolvidas, mas de uma deterioração mais intensa nas regiões mais

desenvolvidas ou mais dinâmicas.

Não obstante essa redução das disparidades, as dinâmicas de desenvolvimento dos territórios registam

tendências preocupantes de abandono e não valorização do potencial dos diversos territórios, que se

manifestam na redução da população e da atividade económica em muitas das regiões menos desenvolvidas.

Os fatores de crescimento

A economia portuguesa caracteriza-se por reduzidos níveis de capital humano, manifesto na baixa

qualificação da população, baixa intensidade de capital, em resultado de baixos níveis de stock de capital e de

investimento, e uma intensidade tecnológica igualmente baixa.

Muitas destas dimensões vinham verificando uma tendência de recuperação que foi posta em causa durante

a recente crise.

Ao nível da educação, Portugal apresenta qualificações muito inferiores aos seus parceiros, com uma

proporção da população que concluiu os níveis mais elevados de ensino muito baixa.

Por outro lado, merece destaque que Portugal tem já uma cobertura do ensino pré-escolar elevada

(ligeiramente acima dos valores da média europeia e da OCDE). Em particular, para crianças com cinco anos a

taxa de escolarização atingiu, em 2012/13, cerca de 97%. Se as taxas verificadas na faixa etária dos três aos

cinco são elevadas, o mesmo não se pode dizer da escolarização efetiva antes dos três anos. Nesta faixa etária

os valores para os países europeus são bastante díspares. Portugal tem uma taxa de escolarização de 45,9%

que fica claramente aquém dos 65,7% da Dinamarca, mas que, por exemplo, está francamente acima dos 27,7%

da Finlândia. Em 2011, Portugal estava mesmo na cauda da OCDE no que diz respeito a gastos públicos com

educação precoce. O total de gastos em educação antes dos cinco anos aproximava-se dos 0,4% do PIB, valor

comparável com países como Estónia, Chipre ou Eslováquia. Se na faixa etária entre os três e os cinco os

valores se aproximavam da média da OCDE (0,4% contra 0,5%), no escalão dos mais novos com valores

próximos de zero, Portugal estava claramente abaixo da média. Assim, globalmente, Portugal está muito longe

destes países no que diz respeito aos gastos públicos em educação na primeira infância.

Regista-se também um problema significativo ao nível do abandono e retenção ao nível do ensino básico. A

taxa de abandono e retenção ao nível do básico subiu de 7,8%, no ano letivo 2008/09, para 10,4% em 2011/12.

Este aumento é transversal aos 3 níveis de ensino básico, sendo particularmente grave o aumento de quase 5

pontos percentuais ao nível do 2.º ciclo. Importa destacar que, em 2000, Portugal tinha taxas de retenção e

abandono elevadíssimas com quase 9% no 1.º ciclo e mais de 18% no 3.º ciclo. Estas taxas atingiram mínimos

em 2009 com valores abaixo dos 4% no 1.º ciclo, abaixo de 8% no 2.º ciclo e de cerca de 14% no 3.º ciclo. A

partir daqui a situação começou a agravar-se. No ano letivo 2012/13 registou-se uma taxa de retenção e

desistência de quase 5% no 1.º ciclo, de 12,5% no 2.º ciclo e de 16% no 3.º ciclo.

O ensino secundário é claramente o nível de ensino que mais adultos (entre os 25 e os 64 anos) atingem ao

nível da OCDE. Em média 24% dos indivíduos neste grupo etário têm uma educação abaixo do ensino

secundário, 44% concluem este nível de ensino e 33% o ensino superior. Nos 21 países da UE que pertencem

à OCDE os números são muito semelhantes. Portugal contrasta de forma preocupante com estes valores.

No que diz respeito ao ensino superior, houve uma evolução muito positiva nas últimas duas décadas, com

um forte aumento do número e da percentagem de licenciados entre os jovens e uma evolução muito importante

na produção científica. No entanto, nos últimos quatro anos houve uma retração do número de matriculados

pela primeira vez no ensino superior, um aumento do abandono escolar por motivos económicos e uma redução

muito acentuada do apoio à formação avançada.

Para além da qualificação dos mais jovens há um claro problema com a qualificação dos adultos. As baixas

percentagens registadas em Portugal afetam de forma gritante a literacia dos indivíduos, condicionando a

capacidade de integração no mercado de trabalho e contribuindo para o desemprego dos mais velhos e de longa