II SÉRIE-A — NÚMERO 41 96

● Dinamizar a rede associativa e a juventude

– Dinamizar a rede associativa, nomeadamente através do apoio às coletividades e federações de

associações e ao desenvolvimento da cooperação interassociativa, com o objetivo de desenvolver a integração

no país de acolhimento;

– Criar um programa de intercâmbio jovem entre Portugal e as comunidades, inspirado nos modelos INOV-

Contacto e INOV-Artes, dirigido a jovens portugueses residentes no estrangeiro, visando proporcionar-lhes

experiências profissionais em território nacional;

– Facilitar a validação e o reconhecimento de qualificações, diplomas e competências, valorizando a

formação no estrangeiro.

Continuar Portugal nas comunidades portuguesas

As possibilidades de desenvolvimento económico em ligação com a diáspora não foram ainda totalmente

exploradas e a margem de manobra é muito significativa. Um esforço sério e empenhado neste domínio trará

resultados consideráveis para o crescimento do País a muito curto mas também a longo prazo, com resultados

duradouros. Para tal, o Governo pretende:

● Encarar as comunidades como uma alavanca da internacionalização da economia portuguesa, recorrendo

para o efeito às estruturas locais, como câmaras de comércio, associações temáticas, cooperação entre cidades,

entre outras.

Políticas no âmbito da política externa

O multilateralismo é um dos princípios básicos da orientação política externa portuguesa. No período de 2016

a 2019, Portugal desenvolverá este princípio através do empenhamento no sistema das Nações Unidas e nas

organizações multilaterais a que pertence. Serão importantes:

● A participação nas diferentes dimensões e estruturas do trabalho das Nações Unidas, com destaque para

o mandato como membro do Conselho de Direitos Humanos (2015-2017), para as Candidaturas portuguesas a

diferentes lugares da Organização, para a Aliança das Civilizações e para a promoção dos direitos humanos, da

educação e da cultura, designadamente como membro eleito do Comité do Património Mundial da UNESCO

(2013-2017);

● A ação no quadro do Conselho da Europa e, em particular, no seu Centro Norte-Sul, sedeado em Lisboa,

assim como na Organização para a Cooperação e Segurança Europeia;

● A conclusão da Nova Visão Estratégica da CPLP, a ser aprovada em 2016, e a apresentação da candidatura

ao lugar de Secretário Executivo, para o próximo mandato, assim como, em geral a consolidação e incremento

das atividades da Comunidade;

● A participação na organização das Cimeiras Ibero-Americanas;

● O empenhamento nos fóruns regionais de cooperação, desenvolvimento e segurança, tirando todo o partido

da capacidade nacional de interlocução com diferentes espaços regionais e com especial relevo para as

iniciativas em torno do mediterrâneo (5+5), na relação com África, a União Africana, e as organizações regionais

africanas, assim como com organizações regionais na América Latina.

Políticas no âmbito das relações bilaterais

A política externa portuguesa alicerça-se numa dupla capacidade: por um lado, assumir uma relação bilateral

privilegiada com países a que nos unem elos geoistóricos particulares, como é o caso dos Estados Unidos, da

Espanha e do Brasil, entre outros; e, por outro lado, desenvolver relações bilaterais, políticas, económicas e

culturais, com países situados em todas as regiões do mundo. Este é um dos ativos principais da nossa política

externa, que deve ser preservado e reforçado. Assim deve ser dado especial destaque, no período de 2016 a

2019, ao desenvolvimento das seguintes relações bilaterais: