5 DE FEVEREIRO DE 2016 97

● Com os Estados Unidos, visando, no quadro dos acordos existentes, e tendo sobretudo em vista a

construção de uma solução para a Base das Lajes, e no quadro dos programas de cooperação económica,

científica, tecnológica e de ensino superior, em curso e a desenvolver;

● Com a Espanha, atenta a vizinhança geográfica e os interesses partilhados, a comum participação na UE

e na UEM e o nível de integração económica atingido no espaço ibérico;

● Com o Brasil, considerados os laços históricos profundos, a responsabilidade partilhada na difusão e

promoção da língua portuguesa, sólidas relações económicas e as possibilidades de parceria na cooperação

com outros países lusófonos;

● Com os países africanos de língua portuguesa e Timor Leste, valorizando também no plano bilateral os

recursos e possibilidade de cooperação e parceria;

● Com os países africanos da África Ocidental, Oriental e do Sul, consideradas quer as relações históricas,

quer os interesses comuns em matéria económica, de segurança e de estabilização institucional, quer, sendo o

caso, a presença de comunidades portuguesas;

● Com os países do Magrebe, do Médio oriente e do Mundo árabe em geral, tendo em conta os desafios de

segurança na vizinhança Sul e as possibilidades de aprofundamento do relacionamento bilateral quer no plano

económico quer cultural;

● Com os países latino americanos, diversificando e aprofundando as relações diplomáticas, culturais e

económicas, atentas as afinidades históricas e o potencial de desenvolvimento de tais países;

● Com os países da Europa de Leste e da Ásia Central, tendo designadamente em vista os interesses comuns

em termos estratégicos e de relacionamento económico e comercial;

● Com os países da Ásia do Sul e do Sudeste, assim como os da grande região Ásia-Pacífico, incluindo a

China, a Índia, o Japão, a Coreia do Sul e a Indonésia, em relações às quais é necessário aproveitar os recentes

impulsos diplomáticos, aprofundando os laços económicos existentes suscetíveis de lançarem mais

oportunidades para a economia nacional no contexto da globalização.

Políticas no âmbito da diplomacia económica e do apoio à internacionalização da economia

Para promover o comércio externo, o investimento direto estrangeiro e o investimento português no

estrangeiro, assim como para desenvolver as parcerias existentes e procurar novos mercados de exportação

serão, para além das medidas já referidas, desenvolvidas as seguintes:

● O desenvolvimento do trabalho da entidade pública responsável pela promoção do investimento e do

comércio externo de Portugal com o objetivo de reforçar a eficácia da rede externa e interna de apoio às

empresas, integrando recursos humanos com maior experiência internacional que possam funcionar como

verdadeiros agentes de suporte comercial das PME portuguesas;

● A articulação, criando sinergias e ganhos de escala, entre a rede comercial e de turismo e a rede diplomática

e consular portuguesa;

● A dinamização da diversificação da economia portuguesa, criando condições para o investimento, a

inovação e a internacionalização, através da promoção de projetos inovadores, estabelecimento de parcerias

estratégicas de colaboração, e divulgação de Portugal em feiras internacionais nos vários setores da economia;

● A dinamização das relações com a diáspora portuguesa enquanto mecanismo de facilitação da

internacionalização e de promoção da imagem de Portugal no mundo;

● O desenvolvimento do trabalho das Comissões Mistas em curso no contexto das relações bilaterais e

potenciar novos contextos de cooperação;

● A avaliação de condições para uma tributação mais favorável de custos e investimentos com promoção

internacional;

● A captação de empreendedores estrangeiros, portadores de talento, tecnologia e acesso a mercados

internacionais, nomeadamente reavaliando o atual regime fiscal, incluindo o aplicável aos residentes fiscais não

habituais, de forma a privilegiar as áreas estratégicas do investimento, criação líquida de emprego e

internacionalização da economia;