II SÉRIE-A — NÚMERO 41 92

33. UM PORTUGAL GLOBAL

O Governo conferirá à política externa uma constante atenção nestes próximos quatro anos de governação

afirmando Portugal na Europa e no Mundo. É essencial para tanto uma atuação e presença reforçada de

Portugal no amplo tecido de relações externas.

Sendo que a identidade nacional é, em primeira instância, europeia, lusófona, ibero-americana e atlântica,

Portugal deve privilegiar nas suas relações externas a participação em organizações e fóruns multilaterais

desses espaços prioritários de atuação. Complementarmente, o País tem interesses específicos e estratégicos

noutras geografias e deve potenciar o facto de ser um país aberto ao mundo, cultivando relações económicas,

culturais, científicas e políticas com todas as regiões e valorizando a participação noutras organizações

internacionais relevantes, como o Conselho da Europa, a OSCE, a OCDE, a OMC, entre outras. No plano destas

relações multilaterais, Portugal terá como traves-mestras da sua política externa a defesa dos valores

democráticos e dos direitos humanos, o combate ao terrorismo e aos conflitos armados, e a promoção de um

desenvolvimento sustentável, em especial no que respeita à luta contra as alterações climáticas. A sua

participação ativa no sistema das Nações Unidas, através de uma intervenção qualificada nos principais órgãos,

agências especializadas, fundos e programas, é um elemento essencial para a afirmação no Mundo.

Portugal deve também promover, tendo em vista a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento

Sustentável, modelos de desenvolvimento sustentado, tanto em termos ambientais como económicos e sociais,

combatendo tendências de competitividade global que se baseiem na erosão de direitos sociais ou na sobre-

exploração de recursos. Em consonância, Portugal deve dar o exemplo na cooperação pelo desenvolvimento,

em especial com os países e regiões do globo com quem temos laços históricos, seja na forma de cooperação

para o desenvolvimento com políticas de capacitação institucional, desenvolvimento socioeconómico,

governação e segurança, seja na forma de ajuda humanitária e de emergência, seja na forma de programas de

cooperação técnico-militar.

No plano das relações bilaterais, para além da importância do diálogo luso-espanhol, da articulação com os

nossos parceiros europeus e dos óbvios vínculos ao mundo lusófono, devem ser reforçadas as relações

atlânticas e com os países da América Latina, bem como estreitados os elos com as potências emergentes, não

esquecendo as ligações a vários estados, designadamente do Magrebe e Ásia-Pacífico.

Uma das linhas de atuação deste Governo para potenciar a diplomacia económica, a internacionalização das

empresas portuguesas e a promoção do comércio externo é, por um lado, cultivar as relações de excelência

com os nossos parceiros comerciais de sempre, como sejam, os países Europeus, e, por outro, procurar novas

redes de relacionamento económicos, i.e., abrir novos canais de exportação e de investimento. Importa ainda

neste contexto encarar as comunidades portuguesas no estrangeiro como uma alavanca da internacionalização

da economia portuguesa, pretendendo o Governo fomentar, por um lado, o investimento de emigrantes e

lusodescendentes em Portugal em setores prioritários (turismo, comércio e indústria, cultura), e, por outro lado,

valorizar e apoiar as empresas de portugueses e lusodescendentes no estrangeiro, designadamente através do

desenvolvimento de parcerias internacionais estratégicas entre empresas.

O reconhecimento da lusofonia como um espaço económico, educativo e identitário, implica uma atuação

política capaz de cumprir os desígnios definidos que passem pela valorização linguística e pela promoção de

uma CPLP mais forte através da aposta na cooperação diplomática, com vista ao desenvolvimento político,

económico, científico, cultural e social do espaço lusófono.

Sendo a Língua Portuguesa um dos grandes ativos de Portugal e das comunidades portuguesas espalhadas

pelo mundo, é importante reconhecê-la como um fator de identidade e como uma mais-valia cultural, científica,

política e económica. Assim, a valorização da língua portuguesa assume-se como uma estratégia que envolve

todo o Governo, devendo abranger diferentes áreas como a cidadania, a economia, a cultura, o ensino e o

património.

No que respeita às comunidades portuguesas no estrangeiro, importa valorizar a sua força, quer económica,

quer cultural, quer política. É, assim, crucial estimular a ligação dos emigrantes com a sua pátria, apoiá-los nos

países de acolhimento e salvaguardar os seus direitos enquanto cidadãos nacionais. Os emigrantes portugueses

no mundo são os melhores embaixadores de Portugal, pelo que valorizando essa diáspora está-se

automaticamente a valorizar Portugal. Assim, e no que respeita ao vetor das comunidades de portugueses no