Debates Parlamentares - Diário 061, p. 158 (2016-03-23)

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II SÉRIE -A — NÚMERO 61 158_____________________________________________________________________________________________________________

Valorizar e promover os produtos regionais

O Governo irá lançar um programa integrado de certificação e promoção de produtos

regionais, designadamente conjugando técnicas artesanais com fatores de inovação,

evidenciando os seus elementos diferenciadores e aumentando a sua competitividade

nos mercados externos aos territórios de origem.

Parcerias Urbano-Rurais

As cidades e centros urbanos de pequena e média dimensão desempenham um papel

essencial no desenvolvimento equilibrado do território, bem como na promoção da

coesão territorial. As ligações e interdependências destes centros com as áreas

circundantes, em particular as rurais, são fundamentais para ambos os territórios e para

sedimentar o desenvolvimento regional, em particular do interior. Nestes termos, as

opções e políticas de desenvolvimento do Governo nestas áreas devem ser pensadas de

modo integrado e localizado, nomeadamente em termos de funções, transportes

públicos, acessibilidades, qualidade de vida, revitalização económica, competitividade e

aumento da produtividade, salvaguarda e valorização do património cultural e natural e

aumento da atratividade turística. Para tal, importa criar parcerias urbano-rurais que

possam desenvolver e implementar de forma integrada um programa de

desenvolvimento regional ou local, que capitalize as complementaridades e sinergias

entre os territórios e coordene as diversas políticas setoriais em prol de uma estratégia

de desenvolvimento para a área em causa.

As Parcerias Urbano-Rurais visam, assim, a conceção e implementação de estratégias

de desenvolvimento territorial, com base num modelo de governança específico, que

defina claramente as responsabilidades e competências dos diversos atores

intervenientes, para um horizonte plurianual mínimo de três anos, permitindo a

programação e financiamento de ações específicas a médio prazo, em especial nas

dimensões da mobilidade, redes de equipamentos, circuitos curtos de abastecimento

alimentar e gestão integrada do sistema azul (água) e das infraestruturas verdes.

II SÉRIE -A — NÚMERO 61 158_____________________________________________________________________________________________________________Valorizar e promover os produtos regionais O Governo irá lançar um programa integrado de certificação e promoção de produtos regionais, designadamente conjugando técnicas artesanais com fatores de inovação, evidenciando os seus elementos diferenciadores e aumentando a sua competitividade nos mercados externos aos territórios de origem. Parcerias Urbano-Rurais As cidades e centros urbanos de pequena e média dimensão desempenham um papel essencial no desenvolvimento equilibrado do território, bem como na promoção da coesão territorial. As ligações e interdependências destes centros com as áreas circundantes, em particular as rurais, são fundamentais para ambos os territórios e para sedimentar o desenvolvimento regional, em particular do interior. Nestes termos, as opções e políticas de desenvolvimento do Governo nestas áreas devem ser pensadas de modo integrado e localizado, nomeadamente em termos de funções, transportes públicos, acessibilidades, qualidade de vida, revitalização económica, competitividade e aumento da produtividade, salvaguarda e valorização do património cultural e natural e aumento da atratividade turística. Para tal, importa criar parcerias urbano-rurais que possam desenvolver e implementar de forma integrada um programa de desenvolvimento regional ou local, que capitalize as complementaridades e sinergias entre os territórios e coordene as diversas políticas setoriais em prol de uma estratégia de desenvolvimento para a área em causa. As Parcerias Urbano-Rurais visam, assim, a conceção e implementação de estratégias de desenvolvimento territorial, com base num modelo de governança específico, que defina claramente as responsabilidades e competências dos diversos atores intervenientes, para um horizonte plurianual mínimo de três anos, permitindo a programação e financiamento de ações específicas a médio prazo, em especial nas dimensões da mobilidade, redes de equipamentos, circuitos curtos de abastecimento alimentar e gestão integrada do sistema azul (água) e das infraestruturas verdes.

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