23 DE M ARÇO DE 2016 161_____________________________________________________________________________________________________________

as principais ameaças ambientais da atualidade são as alterações climáticas e a perda de

biodiversidade. Para ambas é preciso encontrar uma resposta sólida, que contribua

solidariamente para a proteção do planeta, mas não deixe de atender às especificidades

nacionais.

Relativamente às alterações climáticas, há que atuar em duas vertentes: na mitigação

das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e na adaptação a um clima mais

instável. Sendo que, quanto à mitigação do aquecimento global, a UE tem assumido

uma posição de liderança e Portugal tem condições especialmente propícias para estar

na vanguarda deste movimento. Ainda assim, importa ter presente que, por mais que

façamos para travar o efeito de estufa, alguns dos seus efeitos irão sempre fazer-se

sentir, provavelmente com bastante intensidade. Nesta medida, e designadamente tendo

em vista a nossa ampla exposição costeira, temos de nos tornar mais resilientes aos

impactos das alterações climáticas. Será necessário identificar, nos diversos domínios

setoriais, quais as mudanças estruturais e comportamentais a adotar para lidarmos com

um clima mais violento e imprevisível. Relativamente à biodiversidade, importa

promover uma gestão adequada e uma fruição ampla dos parques naturais, mas não só.

A diversidade biológica deve ser apreendida como um ativo estratégico, inclusivamente

passível de valoração económica, mesmo para lá das áreas protegidas ou dos sítios da

Rede Natura 2000. É isso que justifica, por exemplo, a necessidade de uma ação

determinada para a requalificação dos ecossistemas dos rios e zonas húmidas. Tal

iniciativa deverá ser concebida em estreita cooperação com as autoridades espanholas,

no caso dos rios internacionais.

Integrar o desenvolvimento territorial e o ordenamento do território O ordenamento do

território e o planeamento rural e urbano são instrumentos que devem estar ao serviço

do desenvolvimento territorial que, por definição, é um conceito mais abrangente e

implica a coordenação de várias políticas setoriais. Contudo, a integração e

interdependência entre o ordenamento/planeamento e o desenvolvimento territorial não

tem sido uma realidade em Portugal. Os dois domínios têm estado separados, o que tem

originado uma situação contraditória e contraproducente: por um lado, os instrumentos

de gestão territorial (IGT) detêm uma programação estratégica a médio prazo, mas falta-