23 DE M ARÇO DE 2016 165_____________________________________________________________________________________________________________

● Aumentar a resiliência de infraestruturas essenciais em caso de catástrofes,

designadamente dos equipamentos de saúde;

● Implementar de sistemas de alerta precoce e reforçar os mecanismos de reação

rápida a catástrofes.

Proteger a natureza e evitar a perda de biodiversidade

A biodiversidade e a conservação da natureza constituem desígnios estratégicos que não

podem, como tem sucedido, ser continuamente subalternizados em nome de outros

valores conflituantes. É, por isso, fundamental garantir o investimento público neste

setor, reforçando os meios humanos, técnicos e o conhecimento.

Neste campo, o Governo irá:

● Assegurar a efetividade dos programas especiais de ordenamento do território que

estabelecem regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais, garantindo o

planeamento e a gestão integrada e coerente das áreas protegidas, bem como da

orla marítima, dos estuários e das albufeiras;

● Promover a fixação das populações residentes em áreas protegidas, estimulando

práticas de desenvolvimento sustentável, designadamente no setor agrícola e

pecuário, e reabilitando o edificado de acordo com a sua traça original, mas com

maior comodidade e eficiência energética;

● Instituir dinâmicas de participação na vida das áreas protegidas, facilitando a sua

visita pelos cidadãos, nomeadamente através da eliminação de restrições excessivas

e desproporcionadas que a dificultem, de programas de estadia de média e longa

duração, de visitas de estudantes e cidadãos seniores, de «experiências» de

interiorização do valor da fauna e flora e da disponibilização de novos meios de

divulgação dos parques naturais;