Debates Parlamentares - Diário 061, p. 170 (2016-03-23)

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II SÉRIE -A — NÚMERO 61 170_____________________________________________________________________________________________________________

● Reduzir a utilização dos combustíveis fósseis e a poluição do ar através da

promoção de bairros com usos mistos (habitação, comércio, trabalho, escola e

lazer), reduzindo as deslocações diárias e criando raízes sólidas na vida dos

cidadãos, através da partilha e da produção local de bens e serviços;

● Lançar um programa nacional de recuperação de passivos ambientais e de

tratamento de solos contaminados (brownfields);

● Lançar um programa de revitalização dos rios portugueses. Este programa deve,

por um lado, recuperar a qualidade das águas dos rios e valorizar a sua dimensão

paisagística e, por outro lado, tornar essas áreas um espaço de lazer qualificado e

atrativo para as pessoas e o turismo, assim promovendo a singularidade dos

ecossistemas e o relevo socioeconómico dos principais cursos de água;

● Desenvolver uma política de educação para a sustentabilidade e de sensibilização

para a adoção de práticas ambientalmente adequadas.

26. VALORIZAR A ATIVIDADE AGRÍCOLA E FLORESTAL E O ESPAÇO

RURAL

A ação do Governo assentará em três eixos principais: a exploração do potencial

económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o fomento de uma

gestão florestal sustentável, procurando a eficácia em matéria de resultados, a eficiência

em matéria de custos e a equidade em matéria de discriminação positiva para as zonas

desfavorecidas, a pequena agricultura ou os jovens agricultores.

Para tal, o Governo pretende:

● Melhorar a qualidade dos produtos, a garantia da segurança alimentar e incrementar

a produtividade dos fatores de produção, tendo em vista a internacionalização das

fileiras agroalimentares e agroflorestais e a substituição de importações no mercado

nacional;

● Reforçar o apoio à pequena agricultura, ao rejuvenescimento do tecido social das

zonas rurais, com destaque para o empresariado agrícola e rural, e à promoção e

reforço das estratégias e parcerias locais.

II SÉRIE -A — NÚMERO 61 170_____________________________________________________________________________________________________________● Reduzir a utilização dos combustíveis fósseis e a poluição do ar através da promoção de bairros com usos mistos (habitação, comércio, trabalho, escola e lazer), reduzindo as deslocações diárias e criando raízes sólidas na vida dos cidadãos, através da partilha e da produção local de bens e serviços; ● Lançar um programa nacional de recuperação de passivos ambientais e de tratamento de solos contaminados (brownfields); ● Lançar um programa de revitalização dos rios portugueses. Este programa deve, por um lado, recuperar a qualidade das águas dos rios e valorizar a sua dimensão paisagística e, por outro lado, tornar essas áreas um espaço de lazer qualificado e atrativo para as pessoas e o turismo, assim promovendo a singularidade dos ecossistemas e o relevo socioeconómico dos principais cursos de água; ● Desenvolver uma política de educação para a sustentabilidade e de sensibilização para a adoção de práticas ambientalmente adequadas. 26. VALORIZAR A ATIVIDADE AGRÍCOLA E FLORESTAL E O ESPAÇO RURAL A ação do Governo assentará em três eixos principais: a exploração do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o fomento de uma gestão florestal sustentável, procurando a eficácia em matéria de resultados, a eficiência em matéria de custos e a equidade em matéria de discriminação positiva para as zonas desfavorecidas, a pequena agricultura ou os jovens agricultores. Para tal, o Governo pretende: ● Melhorar a qualidade dos produtos, a garantia da segurança alimentar e incrementar a produtividade dos fatores de produção, tendo em vista a internacionalização das fileiras agroalimentares e agroflorestais e a substituição de importações no mercado nacional; ● Reforçar o apoio à pequena agricultura, ao rejuvenescimento do tecido social das zonas rurais, com destaque para o empresariado agrícola e rural, e à promoção e reforço das estratégias e parcerias locais.

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