II SÉRIE-A — NÚMERO 94 86

enfermeiros pediram a documentação necessária para trabalhar no estrangeiro e entre 2010 e 2015 foram 3000

os médicos que optaram pela reforma, muitos pela reforma antecipada.

A perda de profissionais reduziu a capacidade de resposta em muitos hospitais, seja capacidade de resposta

a situações de urgência, seja capacidade de resposta a situações programadas como, por exemplo, cirurgias.

Como consequência, inúmeros hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde têm recorrido cada

vez mais à emissão de vales cirurgia. O resultado foi um gasto com privados de quase 36 milhões de euros em

2015 para que os utentes tivessem acesso à cirurgia de que necessitavam.

Durante o mesmo período (2010-2015) encerraram-se centenas de camas de internamento e outros serviços,

como laboratórios de análise clínica ou radiologia, e o Estado passou a pagar cada vez mais a privados para

que estes realizem os meios complementares de diagnóstico e terapêutica que o SNS poderia fazer. Este

recurso a convencionados, em 2014, custou mais de 360 milhões de euros de dinheiro público.

Não houve nenhum racional financeiro por detrás das escolhas que cortaram no público para gastar cada

vez mais com o privado. Houve, isso sim, um projeto ideológico que passava por fazer do privado um setor

concorrencial (e não complementar) do público; houve um projeto ideológico que passava por fazer do Estado

um financiador e não um prestador de cuidados de saúde. Era um projeto que tudo fez para enfraquecer o SNS

porque dessa forma criavam-se as condições para criar cada vez mais rendas a privados.

Chegou a hora de defender o interesse público e não o interesse de um punhado de privados. O caminho é

claro: é necessário investir no SNS e garantir mais e melhores cuidados de saúde para todas e todos. Para isso

é necessário disponibilizar muito do dinheiro que hoje é dado a privados como se de verdadeiras rendas se

tratasse, libertando o Estado desses encargos para investir e reforçar a capacidade instalada no SNS.

O Bloco de Esquerda questionou recentemente as várias unidades hospitalares e unidades locais de saúde;

quisemos saber o número de utentes inscritos para cirurgia, a capacidade das instituições para responder às

listas de cirurgia programadas e a dimensão do recurso à emissão de vale cirurgia.

Compilados os dados, é possível retirar algumas conclusões: 1) os hospitais públicos estão a transferir cada

vez mais casos para cirurgias em hospitais privados. Enquanto em 2013 foram efetuadas 16137 cirurgias em

hospitais de destino, em 2015 esse número subiu para 20282, um crescimento de 26%; 2) os hospitais públicos

estão a gastar cada vez mais com o reencaminhamento de utentes para privados. Se em 2013 se gastaram

cerca de 30,5M€, em 2015 gastaram-se quase 36M€ com vales cirurgia, um aumento na ordem dos 17%; 3) no

final de 2015 existiam cerca de 194000 inscritos para cirurgia, um aumento de cerca de 10000 inscritos em

relação a 2014 e de cerca de 18000 em relação a 2013, altura em que existiam 176129 utentes inscritos para

cirurgia.

2013 2014 2015

Inscritos para cirurgia 176129 184077 193905

Número de vales utilizados 16137 18599 20282

Gasto com vales 30.519.513€ 32.916.941€ 35.860.094€

Ou seja, a lista de utentes inscritos para cirurgia está a aumentar, assim como o número de utentes

transferidos para o privado, o que resulta num aumento de despesa pública.

A capacitação das unidades de saúde, o aproveitamento e aumento da capacidade instalada no SNS

permitirá uma resposta mais atempada a quem se encontra inscrito para cirurgia, reduzirá as listas de espera

que estão a aumentar e reduzirá a necessidade de recurso a privados, permitindo poupanças consideráveis.

O que se conclui com estes dados é que o SNS está a gastar cada vez mais com o recurso a privados na

área das cirurgias programadas. Para isso terá contribuído, certamente, a redução do número de médicos

disponíveis a trabalhar no SNS, o encerramento de camas e o encerramento de determinados serviços a

funcionar nos hospitais. A austeridade e os cortes feitos ao SNS nos últimos anos representaram a deterioração