Debates Parlamentares - Diário 099, p. 129 (2016-06-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 99 129____________________________________ __________________________________________________________________________

Índice de gráficos Gráfico 1 Evolução do PIB ....................................................................................................................................................... 4 Gráfico 2 Contributos para o deflator do PIB ....................................................................................................................... 5 Gráfico 3 Variação do deflator do PIB e componentes ....................................................................................................... 5 Gráfico 4 Taxa de desemprego e população ativa............................................................................................................... 6 Gráfico 5 Remunerações ......................................................................................................................................................... 6 Gráfico 6 – Termos de troca ................................................................................................................................................... 7 Gráfico 7 – Do défice de 2013 ao défice de 2014 ................................................................................................................ 11 Gráfico 8 – Evolução dos saldos orçamentais ..................................................................................................................... 21 Gráfico 9 – Evolução dos saldos orçamentais ..................................................................................................................... 21 Gráfico 10 – Evolução do saldo global das administrações públicas ............................................................................... 21 Gráfico 11 – Evolução do peso da receita e despesa das administrações públicas ........................................................ 21 Gráfico 12 – Principais contributos para o desvio da despesa efetiva ............................................................................. 23 Gráfico 13 – Principais contributos para o desvio da receita efetiva ................................................................................ 23 Gráfico 14 – Evolução mensal do saldo da administração local .......................................................................................37 Gráfico 15 – Principais contributos para o desvio da receita efetiva face ao OE/2014 ................................................. 38 Gráfico 16 – Principais contributos para o desvio da receita efetiva face à estimativa do OE2R/2014 ...................... 38 Gráfico 17 – Grau de execução dos impostos diretos ....................................................................................................... 39 Gráfico 18 – Principais contributos para o desvio da despesa efetiva face ao OE/2014 ............................................... 40 Gráfico 19 – Principais contributos para o desvio da despesa efetiva face à estimativa do OE2R/2014 .................... 40 Gráfico 20 – Grau de execução de investimento................................................................................................................. 41 Gráfico 21 – Grau de execução da aquisição de bens e serviços ...................................................................................... 41 Gráfico 22 – Grau de execução das despesas com pessoal .............................................................................................. 42 Gráfico 23 – Saldo das administrações públicas, corrigido do efeito de operações extraordinárias ......................... 49 Gráfico 24 – Saldo das administrações públicas ................................................................................................................ 50 Gráfico 25 – Saldo em contas nacionais, corrigido do efeito de operações extraordinárias ....................................... 50 Gráfico 26 - Saldo das administrações públicas por subsetor, corrigido do efeito de operações extraordinárias ... 51 Gráfico 27 – Dívida, despesas com juros e taxa de juro implícita .................................................................................... 58 Gráfico 28 – Execução orçamental ajustada da segurança social .................................................................................... 63 Gráfico 29 – Criação de emprego ........................................................................................................................................ 66 Gráfico 30 – Receita mensal com contribuições e quotizações excluindo CES e receita proveniente do RERD ........ 67 Gráfico 31 – Cobrança coerciva ............................................................................................................................................ 67 Gráfico 32 – Número de pensões de velhice do regime da segurança social ................................................................ 69 Gráfico 33 – Despesa mensal com subsídios de desemprego e apoios ao emprego ................................................... 70 Gráfico 34 – Aposentados e reformados – Distribuição por escalões de pensão mensal ............................................. 77 Gráfico 35 – Subscritores – Distribuição por idade ............................................................................................................. 77 Gráfico 36 – Taxas de rendibilidade de Obrigações do Tesouro a 10 anos em 2014 ................................................... 78 Gráfico 37 – Dinâmica da dívida pública ............................................................................................................................. 80 Gráfico 38 – Prazo médio de pagamento da administração regional .............................................................................. 91 Gráfico 39 – Prazo médio de pagamento da administração local ................................................................................... 92 Gráfico 40 – Prazos médios de pagamento do Setor Empresarial do Estado ................................................................ 92 Gráfico 41 – Prazo médio de pagamento dos hospitais EPE e SPA ................................................................................. 93 Gráfico 42 – Prazos médios de pagamento e de recebimento das empresas públicas ............................................... 94 Gráfico 43 – Cumprimento dos objetivos para os prazos médios de pagamentos, por ministérios .......................... 95

viii UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014

II SÉRIE-A — NÚMERO 99 129____________________________________ __________________________________________________________________________ Índice de gráficos Gráfico 1 Evolução do PIB ....................................................................................................................................................... 4 Gráfico 2 Contributos para o deflator do PIB ....................................................................................................................... 5 Gráfico 3 Variação do deflator do PIB e componentes ....................................................................................................... 5 Gráfico 4 Taxa de desemprego e população ativa............................................................................................................... 6 Gráfico 5 Remunerações ......................................................................................................................................................... 6 Gráfico 6 – Termos de troca ................................................................................................................................................... 7 Gráfico 7 – Do défice de 2013 ao défice de 2014 ................................................................................................................ 11 Gráfico 8 – Evolução dos saldos orçamentais ..................................................................................................................... 21 Gráfico 9 – Evolução dos saldos orçamentais ..................................................................................................................... 21 Gráfico 10 – Evolução do saldo global das administrações públicas ............................................................................... 21 Gráfico 11 – Evolução do peso da receita e despesa das administrações públicas ........................................................ 21 Gráfico 12 – Principais contributos para o desvio da despesa efetiva ............................................................................. 23 Gráfico 13 – Principais contributos para o desvio da receita efetiva ................................................................................ 23 Gráfico 14 – Evolução mensal do saldo da administração local .......................................................................................37 Gráfico 15 – Principais contributos para o desvio da receita efetiva face ao OE/2014 ................................................. 38 Gráfico 16 – Principais contributos para o desvio da receita efetiva face à estimativa do OE2R/2014 ...................... 38 Gráfico 17 – Grau de execução dos impostos diretos ....................................................................................................... 39 Gráfico 18 – Principais contributos para o desvio da despesa efetiva face ao OE/2014 ............................................... 40 Gráfico 19 – Principais contributos para o desvio da despesa efetiva face à estimativa do OE2R/2014 .................... 40 Gráfico 20 – Grau de execução de investimento................................................................................................................. 41 Gráfico 21 – Grau de execução da aquisição de bens e serviços ...................................................................................... 41 Gráfico 22 – Grau de execução das despesas com pessoal .............................................................................................. 42 Gráfico 23 – Saldo das administrações públicas, corrigido do efeito de operações extraordinárias ......................... 49 Gráfico 24 – Saldo das administrações públicas ................................................................................................................ 50 Gráfico 25 – Saldo em contas nacionais, corrigido do efeito de operações extraordinárias ....................................... 50 Gráfico 26 - Saldo das administrações públicas por subsetor, corrigido do efeito de operações extraordinárias ... 51 Gráfico 27 – Dívida, despesas com juros e taxa de juro implícita .................................................................................... 58 Gráfico 28 – Execução orçamental ajustada da segurança social .................................................................................... 63 Gráfico 29 – Criação de emprego ........................................................................................................................................ 66 Gráfico 30 – Receita mensal com contribuições e quotizações excluindo CES e receita proveniente do RERD ........ 67 Gráfico 31 – Cobrança coerciva ............................................................................................................................................ 67 Gráfico 32 – Número de pensões de velhice do regime da segurança social ................................................................ 69 Gráfico 33 – Despesa mensal com subsídios de desemprego e apoios ao emprego ................................................... 70 Gráfico 34 – Aposentados e reformados – Distribuição por escalões de pensão mensal ............................................. 77 Gráfico 35 – Subscritores – Distribuição por idade ............................................................................................................. 77 Gráfico 36 – Taxas de rendibilidade de Obrigações do Tesouro a 10 anos em 2014 ................................................... 78 Gráfico 37 – Dinâmica da dívida pública ............................................................................................................................. 80 Gráfico 38 – Prazo médio de pagamento da administração regional .............................................................................. 91 Gráfico 39 – Prazo médio de pagamento da administração local ................................................................................... 92 Gráfico 40 – Prazos médios de pagamento do Setor Empresarial do Estado ................................................................ 92 Gráfico 41 – Prazo médio de pagamento dos hospitais EPE e SPA ................................................................................. 93 Gráfico 42 – Prazos médios de pagamento e de recebimento das empresas públicas ............................................... 94 Gráfico 43 – Cumprimento dos objetivos para os prazos médios de pagamentos, por ministérios .......................... 95 viii UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014

Descarregar páginas