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18 DE JUNHO DE 2016 128____________________________________ __________________________________________________________________________

Índice de tabelas Tabela 1 – Crescimento económico mundial ....................................................................................................................... 2 Tabela 2 – Taxa de inflação ..................................................................................................................................................... 3 Tabela 3 – Taxa de desemprego ............................................................................................................................................ 3 Tabela 4 – Enquadramento macroeconómico e previsões governamentais .................................................................... 5 Tabela 5 – Balança de pagamentos ....................................................................................................................................... 7 Tabela 6 – Evolução das projeções para os saldos orçamentais ....................................................................................... 10 Tabela 7 – Saldos orçamentais .............................................................................................................................................. 10 Tabela 8 – Cronologia dos principais eventos com impacto orçamental em 2014 ........................................................ 12 Tabela 9 – Medidas de consolidação orçamental previstas para 2014 ............................................................................ 14 Tabela 10 – Medidas: subjacentes à 12.ª avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira ................. 15 Tabela 11- Revisão entre execução provisória e CGE/2014 para o saldo global ............................................................ 18 Tabela 12 - Revisões entre a execução provisória e a CGE/2014, por classificação económica ................................... 19 Tabela 13 - Diferenças entre a execução provisória e a CGE/2014, por classificação económica e por subsetor ..... 20 Tabela 14 – Saldos das administrações públicas: CGE/2014 e as respetivas projeções orçamentais ........................... 22 Tabela 15 – Conta consolidada das administrações públicas, ........................................................................................... 23 Tabela 16 – Conta consolidada das Administrações Públicas .......................................................................................... 24 Tabela 17 – Despesa efetiva consolidada da administração central................................................................................. 27 Tabela 18 – Limites estabelecidos no âmbito do Quadro Plurianal de Programação Orçamental.............................. 29 Tabela 19 – Afetação da dotação provisional por programa orçamental e classificação económica ......................... 30 Tabela 20 – Afetação da reserva orçamental por programa orçamental ......................................................................... 31 Tabela 21 – Receita e despesa da ADSE ............................................................................................................................... 32 Tabela 22 - Execução orçamental das EPR ......................................................................................................................... 34 Tabela 23 – Juros e outros encargos das maiores EPR .................................................................................................... 35 Tabela 24 – Investimento das maiores EPR ........................................................................................................................ 36 Tabela 25 – Saldos da administração local ......................................................................................................................... 36 Tabela 26 – Conta da administração local ...........................................................................................................................37 Tabela 27 – Conta (ajustada) da administração local ........................................................................................................ 43 Tabela 28 – Subsídios e indemnizações compensatórias ................................................................................................. 44 Tabela 29 – Ajustamento em contabilidade pública e em contabilidade nacional em 2014 ....................................... 48 Tabela 30 – Receita e despesa das administrações públicas, corrigidas do efeito de operações extraordinárias..... 52 Tabela 31 - Saldo das administrações públicas, .................................................................................................................. 61 Tabela 32 – Orçamentos e Contas da Segurança Social ................................................................................................... 62 Tabela 33 – Segurança Social por subsistema em termos ajustados .............................................................................. 64 Tabela 34 – Receita da Contribuição Extraordinária de Solidariedade ............................................................................ 65 Tabela 35 – Orçamentos e Contas da Caixa Geral de Aposentações .............................................................................. 74 Tabela 36 – Dinâmica da dívida pública .............................................................................................................................. 79 Tabela 37 – Necessidades de Financiamento do Estado ................................................................................................... 81 Tabela 38 – Composição do Financiamento e Execução .................................................................................................. 82 Tabela 39 – Dívida Direta do Estado .................................................................................................................................... 83 Tabela 40 – Juros com a dívida direta do Estado ............................................................................................................... 84 Tabela 41 – Endividamento líquido global direto .............................................................................................................. 84 Tabela 42 - Evolução dos pagamentos em atraso ............................................................................................................. 88 Tabela 43 – Evolução dos prazos médios de pagamento ................................................................................................. 90 Tabela 44 – Entidades da administração central com PMP superior a 60 dias .............................................................. 96 Tabela 45 – Despesa do Estado com ativos financeiros .................................................................................................... 99 Tabela 46 – Receita do Estado com ativos financeiros ..................................................................................................... 100 Tabela 47 – Conta consolidada (ajustada) das administrações públicas: comparação face ao OE/2014 .................. 101 Tabela 48 – Conta consolidada (ajustada) das administrações públicas: 2013-2014 ................................................... 102 Tabela 49 – Receita e despesa das administrações públicas, na ótica da contabilidade nacional ............................. 103

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 vii