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II SÉRIE-A — NÚMERO 99 127______________________________________________________________________________________________________________

Índice SUMÁRIO EXECUTIVO ..................................................................................................................................... III

IINTRODUÇÃO ........................................................................................................................................... 1

I.1 MANDATO E OBJETIVO ......................................................................................................................... 1

I.2 METODOLOGIA ................................................................................................................................... 1

IIENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ............................................................................................. 2

IIISITUAÇÃO FINANCEIRA ......................................................................................................................... 10

III.1 ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL ...................................................................................................... 10

III.2 ÓTICA DA CONTABILIDADE PÚBLICA ..................................................................................................... 17

III.3 ÓTICA DAS CONTAS NACIONAIS ......................................................................................................... 47

IVSEGURANÇA SOCIAL ............................................................................................................................. 62

VCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ....................................................................................................... 74

VIFINANCIAMENTO E DÍVIDA PÚBLICA................................................................................................... 78

VIIPAGAMENTOS EM ATRASO .................................................................................................................. 88

VIIIDESPESA COM ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS DO ESTADO ....................................................... 97

IXANEXO................................................................................................................................................... 101

XLISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................... 105

vi UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014