14 DE SETEMBRO DE 2016 57

Resumo: Este artigo aborda o tema da segurança interna em Portugal. Nele o autor procura caracterizar o

Sistema de Segurança Interna resultante da reforma de 2008, os seus objetivos, fins e atores, bem como a forma

como o mesmo tem sido operacionalizado, tendo por base as fraquezas e as possíveis disfunções operativas

e/ou legais. Ao longo do artigo são desenvolvidos os seguintes tópicos: a reforma da segurança interna de 2008;

os conceitos, princípios e fins da segurança interna; os órgãos do sistema de segurança interna; forças e

serviços de segurança; outras entidades fora da lei de segurança interna; e, por último, putativas disfunções do

sistema de segurança interna.

MATOS, Hermínio Joaquim de – O sistema de segurança interna: o caso Português. Estratégia. Lisboa. V.

19 (2010), p. 175-246. Cota: RP-320.

Resumo: Este trabalho resulta de uma adaptação de uma dissertação de mestrado apresentada pelo autor

em 2008, no ISCTE, no âmbito do Curso de Mestrado em História, Defesa e Relações internacionais. Nele

pretende-se efetuar uma análise crítica das propostas do novo Sistema de Segurança Interna e da nova Lei de

Segurança Interna.

As propostas agora em análise resultam de uma transfiguração do ambiente estratégico e conflitual com que

os Estados se confrontam na atualidade, reflexo de uma criminalidade melhor organizada, mais apetrechada e

mais violenta.

PORTUGAL. Ministério da Administração Interna. Sistema de Segurança Interna. Relatório anual de

Segurança Interna 2011 [Em linha]. Lisboa: Sistema de Segurança Interna, 2012. [Consult. 15 Julho 2016].

Disponível em WWW:< URL:http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2012/seguranca_interna2011.pdf>.

Resumo: Esta obra, como o próprio título indica, apresenta o relatório anual de segurança interna, relativo

ao ano de 2011. Nele é feito um balanço da atividade, uma caracterização da segurança interna, uma avaliação

dos resultados operacionais no sistema de segurança interna, um balanço da atuação internacional e, por último,

são apresentadas orientações estratégicas para 2012.

REVISTA portuguesa de ciência política. Lisboa, 2010, n.º 0 (2010). ISSN 1647-4090. Cota: RP-11.

Resumo: Este número da revista contém um caderno intitulado “Dos fundamentos do Estado” dedicado a

aspetos de segurança, nomeadamente ao nível da segurança interna do Estado português. O caderno é

composto por cinco artigos, de autores diferentes, que abordam os seguintes temas: prevenção, polícia e

segurança – pública e privada; a reforma dos sistemas de segurança interna, o caso português; o sistema de

segurança interna em Portugal, unificação das polícias; políticas públicas de segurança – novo paradigma e, por

último, o empenhamento do sistema nacional de forças face ao conceito de segurança.

SANTOS, José Loureiro dos – Propostas e contributos para uma estratégia de Segurança Nacional.

Segurança e defesa. Loures. N.º 15 (Out/Dez. 2010), p. 33-39. Cota: RP-337.

Resumo: Neste artigo o autor apresenta um conjunto de propostas e contributos para uma estratégia de

segurança nacional. A segurança nacional não se limita, como muitos ainda pensam, ao emprego das forças de

segurança interna (polícias) e às forças de segurança externa (forças militares) para fazer frente às ameaças de

violência organizada provenientes de outros atores, estatais ou não estatais. Para lá destas ameaças, um país

é permanentemente visado com um vasto leque de ameaças de natureza não militar, cujos efeitos podem ser

tanto ou mais demolidores do que as que envolvem coação militar.

SOUSA, Pedro – Segurança Interna e Defesa Nacional: uma evolução para o conceito de Segurança

Nacional. Segurança e defesa. Loures. N.º 13 (Mar/Jun. 2010), p. 70-78. Cota: 337.

Resumo: O autor começa por analisar a dicotomia política de segurança interna versus política de segurança

externa, para de seguida sublinhar a necessidade da evolução para um novo conceito de segurança nacional.

Atualmente, em virtude da existência da criminalidade organizada, do tráfico de droga e de pessoas e do

terrorismo transnacional, que se apresenta hoje como uma ameaça verdadeiramente global a que nenhum

Estado e nenhuma democracia estão imunes, é fácil compreender que a distinção entre área de atuação externa

e área de atuação interna perdeu a clareza do passado. Esta constatação poder-nos-á levar a ter que reconhecer