6 DE MARÇO DE 2017 41

Apesar de registar uma evolução positiva, a economia da zona euro sentiu ainda as consequências da crise

financeira e das dívidas soberanas, e do elevado nível de endividamento, na incapacidade de uma verdadeira

recuperação do investimento privado, cujos baixos níveis de crescimento justificaram, ainda assim, a descida

da taxa de desemprego para 10,4% em dezembro de 2015, por comparação 11,3% no final de 2014. Importa

ainda referir a manutenção das baixas taxas de juro, chegando mesmo a valores nulos durante 2015.

Relativamente à política orçamental nacional em 2015, são de destacar os seguintes elementos relativos

ao défice e à dívida.

O valor do défice das Administrações Públicas atingiu 4,4% do PIB, situando-se acima do valor de 2,7%

definido no Orçamento do Estado para 2015 (desvio de -1,7 p.p. do PIB), bem como do valor de referência de

3% do PIB estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento, o que impossibilitou a saída do procedimento

por défice excessivo no prazo estabelecido.

Em 2015, o rácio da dívida pública atingiu 129% do PIB, mais 5,3 p.p. do que o valor inicialmente previsto no

OE2015 e menos 1,2 p.p. face a 2014.

Quanto à economia nacional, esta registou uma taxa de crescimento de 1,5%, tendo recuperado

relativamente a 2014 (0,9%). Os principais indicadores económicos registaram a seguinte evolução:

 Intensificação da procura interna, refletida no aumento do consumo privado em 0,4 p.p., no aumento

do consumo público de 0,6 p.p., e no investimento que cresceu 3,9%.

 Aceleração das exportações, em particular de bens que cresceram para 5,9% relativamente aos 3,6%

em 2014, ao mesmo tempo que as importações de bens aumentaram para 7,9%.

 O mercado de trabalho registou melhorias com uma descida na taxa de desemprego que chegou a

12,4%, em comparação com os 13,9% verificados em 2014.

O quadro seguinte assinala a variação das principais componentes do PIB:

2. Análise Sectorial – Representação Externa

Refere o relatório da CGE que o orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros verificou uma taxa de

execução de 90,4%, equivalente a € 334,1 milhões, e inferior à registada em 2014, de 95,9%.

O orçamento corrigido chegou aos € 369,7 milhões, o que reflete reforços de créditos especiais (€ 39 milhões,

dos quais 12,6 de saldos transitados, 10 para contribuições e quotizações para organizações internacionais,

10,2 no orçamento do FRI e 3,9 em financiamento comunitário da cooperação delegada), reforços orçamentais

e descativações (€ 3 milhões, dos quais 2,9 milhões para financiar a inaplicabilidade das reduções

remuneratórias dos serviços externos do MNE e o 40 mil para reforço do Instituto Camões).

Relativamente a 2014, a execução orçamental do MNE em 2015 foi menos positiva, tendo-se verificado um

aumento da despesa de 1,5% (€ 0,4 milhões), à exceção das quotizações e contribuições para organizações

internacionais. De acordo com o relatório em análise o desempenho orçamental do MNE em 2015 ficou a dever-

se aos seguintes fatores: