13 DE OUTUBRO DE 2017

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quatro eixos que têm por objetivo:

 Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando o conhecimento e inovação e

incentivando a cooperação com as associações empresariais, os clusters e as empresas;

 Renovar as atividades existentes através da inovação e da melhoria das capacidades de gestão;

 Promover o potencial criador em novas empresas, novos empreendedores e novas ofertas;

 Estimular a integração não assimétrica de empresas e instituições em cadeias de valor internacionais,

favorecendo a internacionalização da economia portuguesa.

Reforçar o Investimento em Ciência e Tecnologia, Democratizando o Conhecimento e Inovação e

Incentivando a Cooperação com as Empresas

É objetivo do Governo criar as condições favoráveis ao desenvolvimento da atividade científica, consolidando

os mecanismos de promoção do emprego científico a par do incentivo continuado à qualificação avançada dos

recursos humanos, assim como estimular e apoiar a diversificação das fontes de financiamento da atividade

científica, reconhecendo a complementaridade entre financiamento público e privado.

O Plano Nacional de Ciência e Tecnologia, lançado em 2017, enquadra a visão de atuação para o período

temporal compreendido até 2020, apontando para o alinhamento de estratégias e mecanismos que reforcem

Portugal ao nível da produção e difusão de conhecimento em estreita relação com os grandes desafios societais.

A ação do Governo incluirá ainda o reforço efetivo das infraestruturas científicas, compreendendo a criação

de redes de infraestruturas de utilização comum, a qualificação dos Institutos e Laboratórios Nacionais de

referência, e abrangendo as infraestruturas de computação e comunicação, contemplando o conjunto e a rede

de repositórios de informação e dados científicos das instituições do sistema de ciência, tecnologia e ensino

superior. O primeiro concurso foi aberto em 2016 e tem já 100 M€ de investimento aprovado, estando em

conclusão o mapeamento das infraestruturas tecnológicas que permitirá capacitar e reforçar o investimento em

infraestruturas de interface, promovendo a valorização económica do conhecimento junto do tecido empresarial.

O Governo manterá igualmente o desenvolvimento da Política Nacional de Ciência Aberta, criando as

condições necessárias ao cumprimento a 100%, até 2020, do depósito, num repositório em acesso aberto, dos

dados e publicações científicas resultantes de projetos com financiamento público nacional ou europeu.

Prosseguir-se-á o desenvolvimento do programa Mais Ciência Menos Burocracia, visando uma maior

racionalidade e eficiência administrativa da atividade científica. De salientar a implementação do Ciência ID,

identificador digital único de cidadania científica, e de um currículo harmonizado para o sistema científico em

Portugal.

As prioridades políticas assumidas nesta matéria serão ainda prosseguidas através da concretização das

medidas enquadradas na Agenda «Compromisso com o Conhecimento e a Ciência» para os anos de 2016 a

2020, salientando-se, no âmbito do reforço da atividade científica e das instituições científicas:

 O reforço da colaboração científica e institucional entre vários setores da sociedade e economia, incluindo:

i) a saúde, designadamente através dos centros académicos clínicos e da promoção da agência nacional para

a investigação clínica e a inovação biomédica, assim como de ações concretas de estímulo ao desenvolvimento

da física médica e à adoção de novas terapias oncológicas em estreita cooperação internacional; ii) a agricultura,

através de redes de experimentação e desenvolvimento em várias regiões e tipos de cultura (vinho e vinha;

regadio; agricultura de montanha, entre outras); iii) o ambiente, com o estímulo a formas de economia circular;

iv) o mar, valorizando o conhecimento científico na economia azul; v) a economia, estimulado a valorização

económica do conhecimento e reforçando instituições de intermediação; e vi) na cultura, promovendo a difusão

e a valorização do património cultural nas suas mais variadas dimensões;

 O lançamento de uma nova agenda para o espaço, incluindo três eixos estruturantes: i) estímulo a

utilizadores de dados espaciais e a novos mercados, incluindo agricultura, pescas, território, cidades, segurança;

ii) estímulo à produção de dados, através de novos equipamentos, tecnologias de satélites e o apoio a

lançadores de pequenas dimensões, orientados para as “novas indústrias do espaço”; iii) capacitação científica

e técnica e apoio à cultura científica para o Espaço.

Com vista a reforçar a vertente respeitante às ligações entre empresas, universidades, politécnicos e centros

tecnológicos, estimulando a conexão entre conhecimento científico e inovação empresarial e construindo

mecanismos que melhorem as sinergias entre empresas, foram lançados o Programa Interface e o Programa