Parecer do CES sobre as Grandes Opções do Plano para 2018 ( Aprovado em Plenário 9/10/2017)

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líquidos parecem determinados em reduzir a despesa relacionada com a

coesão social e com o combate às desigualdades regionais e sublinha a

importância da manutenção da política de coesão enquanto política de

médio-prazo que pode ter um papel essencial na coesão económica,

social e territorial. Este aspeto é tanto mais importante quando se sabe que

o peso dos fundos estruturais e de investimento no investimento público é,

atualmente, de cerca de 70% em Portugal.

3. Estrutura das GOP

As GOP apresentam uma estrutura semelhante ao documento de 2017,

baseado nos seis pilares do PNR, a que se acrescenta igualmente a

introdução sobre “Portugal no Mundo”. De referir que em relação ao

documento em análise surge de forma mais clara a ação política de

Portugal no quadro internacional. Tal é evidente no que se refere ao ponto

sobre “O Futuro da Europa”, em que se explicitam várias iniciativas por

parte de Portugal no âmbito do debate sobre o futuro da União Europeia.

No entanto, o CES questiona, tendo em conta os impactos previsíveis, a

amplitude e o conteúdo da posição portuguesa sobre o estabelecimento

de um Pilar Europeu de Direitos Sociais, para além do enunciado breve nas

GOP. Saúda-se também o lançamento das audições sobre o Quadro

Financeiro Plurianual pós 2020 (tendo já decorrido uma audição do

Conselho Económico e Social no passado dia 12 de setembro).

O CES releva mais uma vez a referência à promoção da língua portuguesa

no “centro da política externa” e recomenda que tal se traduza na

afetação dos recursos orçamentais correspondentes.

O CES reconhece a importância estratégica ao nível cultural, social,

económico e da geopolítica que representam o conjunto de

comunidades lusófonas em todo o mundo, rondando os 300 milhões de

2 DE NOVEMBRO DE 2017______________________________________________________________________________________________________________

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