Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 197 (2017-11-02)

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

37 Para 2018 encontra-se projetada uma ligeira redução da carga fiscal global, verificando-se um desagravamento ao nível dos impostos diretos que é apenas em parte

compensado por um agravamento em termos de impostos indiretos. As projeções do

OE/2018 têm subjacente uma quase estabilização da carga fiscal, que passa de 34,4% do PIB na

estimativa para 2017 para 34,3% do PIB em 2018 (Gráfico 22).10 A carga fiscal sob a forma de

impostos diretos reduz-se em 0,4 p.p. para 9,8% do PIB, em resultado das medidas orçamentais

de desagravamento fiscal previstas em sede se IRS (ver parágrafo anterior). Por sua vez, a carga

fiscal nos impostos indiretos regista um aumento em 0,1 p.p. do PIB, para 15,1% do PIB nas

projeções orçamentais para 2018, refletindo o aumento de impostos sobre o consumo. Em

termos da estrutura da carga fiscal subjacente às projeções para 2018 verifica-se, deste modo, um

aumento do peso relativo dos impostos indiretos, para 44,2% do total (Gráfico 23), e também um

aumento do peso das contribuições sociais efetivas, para 27,2%, por contrapartida de uma

redução do peso dos impostos diretos em 1 p.p. para 28,7% do total.

Gráfico 22 – Evolução da carga fiscal

ajustada de medidas one-off

(em percentagem do PIB)

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Nota: Os impostos

de capital não são visíveis no gráfico por apresentarem um peso reduzido em

percentagem do PIB. Os valores de 2016 foram ajustados do efeito das

medidas one-off identificadas na Caixa 4.

10 Este resultado encontra-se também disponível no cenário de metas orçamentais que consta do PPO/2017.

14,7 15,0 15,1

10,2 10,2 9,8

9,1 9,2 9,3

34,1 34,4 34,3

2016 2017 2018

OE/2018

Impostos indiretos Impostos diretos Contribuições sociais efetivas Carga fiscal

2 DE NOVEMBRO DE 2017______________________________________________________________________________________________________________

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 47 37 Para 2018 encontra-se projetada uma ligeira redução da carga fiscal global, verificando-se um desagravamento ao nível dos impostos diretos que é apenas em parte compensado por um agravamento em termos de impostos indiretos. As projeções do OE/2018 têm subjacente uma quase estabilização da carga fiscal, que passa de 34,4% do PIB na estimativa para 2017 para 34,3% do PIB em 2018 (Gráfico 22).10 A carga fiscal sob a forma de impostos diretos reduz-se em 0,4 p.p. para 9,8% do PIB, em resultado das medidas orçamentais de desagravamento fiscal previstas em sede se IRS (ver parágrafo anterior). Por sua vez, a carga fiscal nos impostos indiretos regista um aumento em 0,1 p.p. do PIB, para 15,1% do PIB nas projeções orçamentais para 2018, refletindo o aumento de impostos sobre o consumo. Em termos da estrutura da carga fiscal subjacente às projeções para 2018 verifica-se, deste modo, um aumento do peso relativo dos impostos indiretos, para 44,2% do total (Gráfico 23), e também um aumento do peso das contribuições sociais efetivas, para 27,2%, por contrapartida de uma redução do peso dos impostos diretos em 1 p.p. para 28,7% do total. Gráfico 22 – Evolução da carga fiscal ajustada de medidas one-off(em percentagem do PIB) Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Nota: Os impostos de capital não são visíveis no gráfico por apresentarem um peso reduzido em percentagem do PIB. Os valores de 2016 foram ajustados do efeito das medidas one-off identificadas na Caixa 4. 10 Este resultado encontra-se também disponível no cenário de metas orçamentais que consta do PPO/2017. 14,7 15,0 15,110,2 10,2 9,89,1 9,2 9,334,1 34,4 34,305101520253035402016 2017 2018OE/2018Impostos indiretos Impostos diretos Contribuições sociais efetivas Carga fiscal2 DE NOVEMBRO DE 2017______________________________________________________________________________________________________________197

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