Redução do insucesso e do abandono escolar precoce

No que se refere aos jovens, importa prosseguir a aposta no sucesso escolar em todos os

níveis de ensino e combater o abandono, assumindo a generalização do secundário

como patamar mínimo de qualificações. Neste sentido, destacam-se as principais linhas

de ação, que prosseguem e se consolidam em 2018:

 Continuação da expansão da rede do pré-escolar acrescentando 70 novas salas,

em 2018, às 100 salas abertas em 2017, tendo em vista o objetivo programático

de universalização efetiva do acesso a partir dos 3 anos de idade até ao final da

legislatura, assegurando-se a tutela pedagógica de todos os estabelecimentos,

da rede pública e solidária;

 Execução dos Planos de Ação Estratégica, elaborados pelas escolas do básico e

secundário a partir de diagnósticos locais, no âmbito do Programa Nacional de

Promoção do Sucesso Escolar, desenvolvidos de forma colaborativa e em

articulação com as autarquias e outras entidades dos tecidos institucionais

locais;

 Reforço dos mecanismos de acompanhamento individualizado dos alunos,

prosseguindo o Programa de Tutorias no Ensino Básico e dando início à

redução, pedagogicamente orientada, do número de alunos por turma (com

incidência prioritária nas Escolas em Territórios Educativos de Intervenção

Prioritária);

 Reforço da expansão do ensino profissional, tendo em vista diversificar os

percursos formativos no secundário, assegurando a dupla certificação, a

permeabilidade entre vias de ensino e o ajustamento da oferta às necessidades

regionais e setoriais do mercado de trabalho;

 Dinamização do Sistema de Aprendizagem, enquanto plataforma por

excelência da formação de dupla certificação para jovens, no contexto de uma

estratégia global de promoção do sucesso escolar e da empregabilidade dos

jovens.

II SÉRIE-A — NÚMERO 41____________________________________________________________________________________________________

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