8 DE FEVEREIRO DE 2018

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é a menos. Se estivessem a mais, os grupos económicos privados não abriam novos hospitais e não

aumentavam o número de camas. O INE revela ainda que de 2005 e 2015, o número por mil habitantes passou

de 3,6 para 3,4. A média de camas por mil habitantes na OCDE é de 4,7 (no ano de 2015), enquanto em Portugal

é de 3,4, o que é revelador do nosso atraso em relação a esta matéria.

A carência de camas é bem evidente quando há dezenas de macas pelos corredores dos hospitais, por falta

de camas nas enfermarias.

Constata-se a quase ausência de articulação entre os diferentes níveis de cuidados de saúde, o que introduz

dificuldades acrescidas no adequado acompanhamento dos utentes e na gestão dos recursos públicos.

Concorre também a redução da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde a desorganização

dos serviços e com imposição de hierarquias não reconhecidas pelos pares, o que não contribui para aumentar

a produtividade e a eficácia. Importa naturalmente estruturar os serviços e assegurar uma hierarquização que

respeite as carreiras, a experiência e o reconhecimento pelos pares, ao mesmo tempo que esteja comprometido

com o Serviço Nacional de Saúde e tenha perspetivas para o seu melhoramento.

Para além disto, a prestação de cuidados de saúde está distorcida e errada ao centrar-se numa perspetiva

hospitalar em detrimento dos cuidados de saúde primários. É necessário ter uma rede hospitalar modernizada

que responda à doença aguda e aos cuidados mais diferenciados, não é isto que está em causa. O que está

em causa é a necessidade de valorizar os cuidados de saúde primários, verdadeiramente de proximidade, e que

todos os utentes tenham acesso. Cuidados de saúde primários valorizados conseguem resolver a maioria das

necessidades de saúde dos utentes, libertando as unidades hospitalares para o que é diferenciado.

Os cuidados de saúde primários têm ainda um papel fundamental na promoção da saúde, que com o

investimento adequado contribuiriam em muito para melhorar a saúde dos utentes. Nesta perspetiva, os

cuidados de saúde primários deveriam alargar as suas valências no âmbito da saúde oral, saúde visual, saúde

mental, reabilitação, entre outras.

Situação dos profissionais de Saúde

Atacar os direitos e as condições de trabalho dos profissionais de saúde tem sido opção de sucessivos

Governos para desmantelar o SNS. Sem profissionais devidamente valorizados e reconhecidos não há SNS

PSD e CDS no Governo agravaram bastante a situação dos profissionais de saúde, de tal forma que muitos

sentindo-se desmotivados e profundamente desvalorizados abandonaram precocemente o Serviço Nacional de

Saúde, seja por aposentação ou porque optaram por exercer funções em entidades privadas ou mesmo fora do

país. Uma política que levou ao estrangulamento de inúmeros serviços dada a enorme carência de

trabalhadores, que atingiu o número mais baixo em 2014 com pouco mais de 124 mil trabalhadores.

Esta realidade configura uma dupla perda para o Serviço Nacional de Saúde, por um lado ficou com um

reduzido número de trabalhadores, por outro lado perdeu-se bastante conhecimento, dado que muitos dos

profissionais que abandonaram o SNS tinham uma enorme experiência e conhecimento da prática clínica que

não foi transmitida aos mais novos.

Apesar da reposição dos salários roubados, da implementação do horário das 35 horas (ainda que não

abranja todos os profissionais de saúde que exercem funções), a reposição das horas de qualidade e o reforço

de profissionais de saúde em algumas carreiras, persistem inúmeras carências e problemas que exigem

resposta.

Há falta de médicos, de enfermeiros, de técnicos superiores de saúde e de diagnóstico e terapêutica, de

assistentes técnicos e operacionais. Não há valorização das carreiras, nem do desenvolvimento profissional. Há

quase um milhão de utentes sem médico de família e o enfermeiro de família continua a não estar implementado.

Dados de 2015 da União Europeia indicam que Portugal tem mais médicos por mil habitantes (4,6) do que a

média da União Europeia (3,5), mas porque são contabilizados todos os médicos inscritos na Ordem dos

Médicos (mesmo que não estejam no exercício de funções) independentemente onde exercem funções, nos

quais se incluem os médicos internos em formação médica especializada, mas se tivermos em conta somente

os médicos que exercem funções no SNS, há 2,7 médicos por mil habitantes. Quanto ao número de enfermeiros

por mil habitantes, Portugal regista um número muito inferior à União Europeia, com 6,3, enquanto a média da

União Europeia é de 8,4.