UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2017 • Análise da Conta Geral do Estado de 2016 9

Gráfico 11 - Termos de troca, preços de

exportações e de importações

(taxa de variação anual e p.p.)

Gráfico 12 – Necessidades de financiamento por

setor institucional

(em percentagem do PIB)

Fontes: INE e cálculos da UTAO. Fontes: INE e cálculos da UTAO.

Caixa 1 – Transferências da União Europeia para Portugal

Nesta caixa aborda-se o tema das transferências da União Europeia (UE), evidenciando-se: i) a distribuição dos fundos

comunitários pelos principais fundos em 2016; ii) a execução das transferências da UE para Portugal em 2016,

comparando com os valores orçamentados, para a totalidade dos programas e para os principais programas em termos

de montante; iii) a execução das transferências em 2016, recorrendo aos dados da Balança de Pagamentos do Banco de

Portugal.

Para o período 2014/20, o Quadro Estratégico Comum (QEC), integra os fundos estruturais da UE. No novo

enquadramento, as prioridades passara a ser: o estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à

internacionalização da economia; o reforço do investimento na educação; o reforço da integração das pessoas em risco

de pobreza e do combate à exclusão social; a promoção da coesão e competitividade territoriais; o apoio ao programa

da reforma do Estado. Os fundos financiadores com maior peso no total de transferências recebidas em 2016 foram: o

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) e o

Fundo Social Europeu (FSE). Note-se que, ao contrário de anos anteriores, o Fundo de Coesão perdeu importância

relativa.

De acordo com a Conta Geral do Estado, em 2016 verificou-se um aumento das transferências da UE para

Portugal, de 35% em relação ao ano anterior, compensando parcialmente a queda significativa que ocorreu em

2015. A execução destas transferências ficou 7% abaixo do valor orçamentado no OE/2016.

Após o significativo aumento das transferências da UE para Portugal em 2012 e 2013, em 2015 registou-se, em 2015,

uma diminuição de 52%. Em 2016, o aumento das transferências permitiu alguma recuperação, mas o valor das

transferências encontra-se ainda significativamente abaixo do observado em 2014. Ainda que os fundos provenientes do

FEDER continuem a ser os mais significativos, em termos de montante, nos últimos dois anos o seu peso relativo

diminuiu por contrapartida do aumento do peso de outros fundos, entre os quais se destaca o FEOGA (Gráfico 1).

-12,0

-10,0

-8,0

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Termos de troca

Preços das exportações

Preços das importações

-15,0

-10,0

-5,0

0,0

5,0

10,0

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

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II SÉRIE-A — NÚMERO 127_______________________________________________________________________________________________________________

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