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UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2017 • Análise da Conta Geral do Estado de 2016 10

Gráfico 1. Composição das transferências da UE por fundos

(milhões de euros)

Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2016 e cálculos da UTAO. | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e recebidas pelas

Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica de tesouraria.

De acordo com o relatório do OE/2016 o valor previsto de transferências da UE era de 3433 M€ para o ano 2016,

enquanto a CGE/2016 revelou que foram recebidos 3187 M€. Este valor encontra-se significativamente abaixo do

registado nos últimos anos e em linha com o observado em 2000 (Gráfico 2). Historicamente, verifica-se que os valores

das previsões tendem a situar-se acima do valor executado, com exceção dos anos de 2010 e 2012. Em 2016, a execução

situou-se 7% abaixo do previsto. Esta relação verificou-se sobretudo nas transferências provenientes do Fundo

Social Europeu, onde se observou uma orçamentação acima do valor executado (Gráfico 3, 4 e 5).

Gráfico 2 - Transferências executadas e previstas

(milhões de euros)

Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2016 e cálculos da

UTAO. | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e

recebidas pelas Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica

de tesouraria.

Gráfico 3 - Transferências no âmbito do FEDER

(milhões de euros)

Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2016 e cálculos da

UTAO. | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e

recebidas pelas Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica

de tesouraria.

Gráfico 4 - Transferências da UE no âmbito do Fundo

Social Europeu

(milhões de euros)

Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2016 e cálculos da

UTAO. | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e

recebidas pelas Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica de

tesouraria.

Gráfico 5 - Transferências da UE no âmbito do Fundo

de Coesão

(milhões de euros)

Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2016 e cálculos da

UTAO. | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e

recebidas pelas Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica

de tesouraria.

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Valor orçamentado

15 DE JUNHO DE 2018_______________________________________________________________________________________________________________

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