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15 DE JUNHO DE 2018

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Quadro 7 – Dívida consolidada por tipo de instrumento (SI)8

De acordo com o reportado no parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 2016, “a dívida consolidada de

médio e longo prazo ascendia a € 199.558 M, em 31/12/2016, registando um aumento de € 9.741 M. À

semelhança de 2015, os empréstimos do PAEF sofreram uma redução, perdendo peso no stock da dívida, em

resultado da amortização parcial antecipada do empréstimo do FMI. Ao contrário, a dívida titulada aumentou o

peso no stock da dívida, em resultado das emissões de OT e OTRV.”

“Em 2016, o stock consolidado da dívida de curto prazo aumentou € 957 M (6%), totalizando € 16.745,5 M

em 31/12/2016. Desde 2015 que a dívida direta inclui as contrapartidas recebidas no âmbito dos contratos de

derivados financeiros para cobertura de risco de taxa de juro e cambial, seguindo o critério adotado pelas

autoridades estatísticas para a dívida de Maastricht. Em 31/12/2016, o valor das contas-margem era de € 2.108

M, superior em € 2 M ao do ano anterior.”

Dívida direta consolidada do Estado

Procedendo à consolidação com base nos valores apurados no inquérito, nas Instruções n.º 1/2008-2.ª

Secção, bem como em informação prestada pelo IGCP, verifica-se que o valor nominal da dívida consolidada

do Estado passou de € 225.101,3 M em 31/12/2015 para € 234.573,2 M em 31/12/2016. Esta variação incorpora

uma diminuição no subsetor dos SFA (-6,3%) e um aumento no dos SI (5,2%).

8 Em Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 2016