Debates Parlamentares - Diário 127, p. 17 (2018-06-15)

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15 DE JUNHO DE 2018

5 – Fluxos Financeiros com a União Europeia

Quadro 10 – Transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia

(Milhões de euros)

Designação 2015 2016 Variação

(%)

Transferências de Portugal para a União Europeia

1.744,8 1.726,0 -1,1

Recursos próprios tradicionais Recurso próprio IVA Recurso próprio com base do RNB Compensação ao Reino Unido Redução do RNB de alguns países (a) Diversos Restituições e Reembolsos Despesas cobrança

157,4 253,9

1267,9 138,1

0 2,6

-35,8 -39,3

184,3 242,6

1288,3 127,5

40,2 0

-114,5 -42,3

17,1 -4,5 1,6

-7.7 -

-99,7 219,6

7,8

Transferências da União Europeia para Portugal 2.368,7 3.187,4 34,6

FEDER FSE Fundo de Coesão FEADER IFOP/FEP/FEAMP FEOGA-Garantia/FEAGA FEOGA-Orientação Restituições e Reembolsos PAIC Diversos

687,3 460,6 148,6

288 50,4

671,8 0

-21,8 38,4 45,4

858,8 605,7 132,6 721,6

11,1 672,9

0 -0,2

168,7 16,2

25 31,5

-10,8 150,6

-78 0,2

- -99,1 339,2 -64,4

Saldo Global 623,9 1.461,4 134,2

(a) Dinamarca, Holanda, Áustria e Suécia

As transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia (UE) resultam dos pagamentos realizados

por Portugal para o orçamento geral da UE relativos à contribuição financeira e dos recebimentos das

comparticipações da UE no âmbito dos Fundos Europeus. Os fluxos financeiros entre Portugal e a União

Europeia apresentam em 2016 um saldo global de 1461,4 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo

de 134, 2% em relação a 2015. Este acréscimo permitiu alguma recuperação, “mas o valor das transferências

encontra-se ainda significativamente abaixo do observado em 2014. Ainda que os fundos provenientes do

FEDER continuem a ser os mais significativos, em termos de montante, nos últimos dois anos o seu peso relativo

diminuiu por contrapartida do aumento do peso de outros fundos, entre os quais se destaca o FEOGA210.

Da análise do CGE 2016, destacam-se os seguintes pontos:

i) “Em 2016, o acréscimo verificado face a 2015, deve-se à conclusão de alguns processos pendentes da

designação das autoridades de gestão dos programas operacionais, aos montantes de prefinanciamentos do

Acordo de Parceria Portugal 2020 (PT2020) recebidos e à aceleração da execução das operações aprovadas

PT2020, segundo informação obtida das entidades gestoras dos Fundos Europeus.

ii) No âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), os recebimentos relativos ao QREN

2007-2013 têm uma expressão residual, pois o saldo final dos PO QREN (correspondente a 5% do programa)

só será transferido após a aprovação das contas finais pela CE o que deverá ocorrer em 2017/2018, registando-

se, portanto, uma clara aceleração na implementação dos apoios do PT2020. No entanto, no caso do FEADER,

10 Em UTAO | Parecer técnico n.º 3/2017, Análise da Conta Geral do Estado de 2016.

15 DE JUNHO DE 2018 17 5 – Fluxos Financeiros com a União Europeia Quadro 10 – Transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia (Milhões de euros) Designação 2015 2016 Variação (%) Transferências de Portugal para a União Europeia 1.744,8 1.726,0 -1,1 Recursos próprios tradicionais Recurso próprio IVA Recurso próprio com base do RNB Compensação ao Reino Unido Redução do RNB de alguns países (a) Diversos Restituições e Reembolsos Despesas cobrança 157,4 253,9 1267,9 138,1 0 2,6 -35,8 -39,3 184,3 242,6 1288,3 127,5 40,2 0 -114,5 -42,3 17,1 -4,5 1,6 -7.7 - -99,7 219,6 7,8 Transferências da União Europeia para Portugal 2.368,7 3.187,4 34,6 FEDER FSE Fundo de Coesão FEADER IFOP/FEP/FEAMP FEOGA-Garantia/FEAGA FEOGA-Orientação Restituições e Reembolsos PAIC Diversos 687,3 460,6 148,6 288 50,4 671,8 0 -21,8 38,4 45,4 858,8 605,7 132,6 721,6 11,1 672,9 0 -0,2 168,7 16,2 25 31,5 -10,8 150,6 -78 0,2 - -99,1 339,2 -64,4 Saldo Global 623,9 1.461,4 134,2 (a) Dinamarca, Holanda, Áustria e Suécia As transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia (UE) resultam dos pagamentos realizados por Portugal para o orçamento geral da UE relativos à contribuição financeira e dos recebimentos das comparticipações da UE no âmbito dos Fundos Europeus. Os fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia apresentam em 2016 um saldo global de 1461,4 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 134, 2% em relação a 2015. Este acréscimo permitiu alguma recuperação, “mas o valor das transferências encontra-se ainda significativamente abaixo do observado em 2014. Ainda que os fundos provenientes do FEDER continuem a ser os mais significativos, em termos de montante, nos últimos dois anos o seu peso relativo diminuiu por contrapartida do aumento do peso de outros fundos, entre os quais se destaca o FEOGA210. Da análise do CGE 2016, destacam-se os seguintes pontos: i) “Em 2016, o acréscimo verificado face a 2015, deve-se à conclusão de alguns processos pendentes da designação das autoridades de gestão dos programas operacionais, aos montantes de prefinanciamentos do Acordo de Parceria Portugal 2020 (PT2020) recebidos e à aceleração da execução das operações aprovadas PT2020, segundo informação obtida das entidades gestoras dos Fundos Europeus. ii) No âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), os recebimentos relativos ao QREN 2007-2013 têm uma expressão residual, pois o saldo final dos PO QREN (correspondente a 5% do programa) só será transferido após a aprovação das contas finais pela CE o que deverá ocorrer em 2017/2018, registando-se, portanto, uma clara aceleração na implementação dos apoios do PT2020. No entanto, no caso do FEADER, 10 Em UTAO | Parecer técnico n.º 3/2017, Análise da Conta Geral do Estado de 2016.

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