UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2017 • Análise da Conta Geral do Estado de 2016 23

Variação face a 2015, por subsetor e por classificação económica

36 Em 2016, o défice das administrações públicas reduziu-se face ao ano anterior

em termos não ajustados, mas aumentou em termos ajustados. As administrações

públicas registaram um défice orçamental (não ajustado) em 2016 no montante de 4182 M€,

o que reflete uma descida de 570 M€ face ao ano anterior. No entanto, em termos ajustados

verificou-se um aumento homólogo do défice orçamental em 703 M€, evidenciando uma

subida de 4431 M€ em 2015 para 5134 M€ em 2016.3 Relativamente ao saldo primário

ajustado, em 2016 verificou-se um excedente primário próximo do observado no ano

anterior (Gráfico 18 e Gráfico 19). Em termos não ajustados, importa referir que o saldo em

contabilidade pública implícito ao OE/2016 foi inferior ao registado na CGE/2015, revelando

uma deterioração homóloga, o que contrasta com a melhoria homóloga em contabilidade

nacional de 2015 para 2016.4

Gráfico 18 – Evolução dos saldos orçamentais

(em percentagem do PIB)

Gráfico 19 – Evolução dos saldos orçamentais

(em milhões de euros)

Fontes: Ministério das Finanças, INE e cálculos da UTAO. Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

37 Em termos ajustados, as administrações públicas registaram uma subida

homóloga do défice orçamental, essencialmente devido ao contributo do subsetor

Estado. Em 2016 verificou-se uma descida do saldo das administrações públicas, o qual

resultou fundamentalmente do contributo do subsetor Estado em 1745 M€ e em menor

dimensão do conjunto da administração local e regional em 130 M€ (Tabela 16). Quanto ao

3 Estes valores encontram-se ajustados de fatores que limitam a comparabilidade homóloga no biénio 2015-2016, os quais se encontram identificados na Caixa 3. 4 Sobre os fatores que determinam a transição de contabilidade pública para contabilidade nacional, veja-se a explicação apresentada na secção relativa à análise em contabilidade nacional.

- 2,6

- 2,3

- 2,5

- 2,8

- 2,5

- 2,8

-4

-3

-2

-1

0

1

2015 2016

Administrações Públicas

Saldo global Saldo global ajustado Saldo primário ajustado

-4 431

-5 134

-4 431

-5 134-5 200

-5 000

-4 800

-4 600

-4 400

-4 200

-4 000

2015 2016

Administrações Públicas

Saldo global ajustado Saldo primário ajustado

II SÉRIE-A — NÚMERO 127_______________________________________________________________________________________________________________

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