UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2017 • Análise da Conta Geral do Estado de 2016 27

Gráfico 24 – Principais contributos para o desvio da

despesa efetiva

(face ao OE/2016, em pontos percentuais)

Gráfico 25 – Principais contributos para o desvio da

receita efetiva

(face ao OE/2016, em pontos percentuais)

Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

42 Com efeito, verificaram-se diferentes graus de execução entre componentes de

receita e de despesa. A Tabela 15 apresenta a conta das administrações públicas,

desagregando receita e despesa por componentes de classificação económica. Relativamente

aos desvios em relação ao OE/2016, a execução quer da despesa quer da receita foi inferior

ao orçamentado, tendo o desvio na despesa mais do que compensado o desvio na receita.

Tabela 15 – Conta consolidada das administrações públicas,

por classificação económica, em termos ajustados

(em milhões de euros e em percentagem)

Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

- 0,9

- 1,2

- 0,5

- 0,5

- 0,4

- 0,3

- 0,2

0,0

0,3

- 3,7

-4,0 -3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0

Resíduo

Investimento

Subsídios

Outras despesas correntes

Transferências correntes

Transferências de capital

Juros e outros encargos

Aquisição de bens e serviços

Despesas com pessoal

DESPESA EFETIVA

0,1

- 1,1

- 0,8

- 0,7

- 0,5

- 0,1

- 3,0

-4,0 -3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0

Resíduo

Outras receitas correntes

Impostos diretos

Receitas de Capital

Impostos indiretos

Contribribuições sociais

RECEITA EFETIVA

2015 2016 M€ % M€ % OE/2016 OE/2016

RECEITA CORRENTE 74 246 75 550 1 304 1,8 1,7 77 366 3 120 4,2 4,1 97,7 -1 816

Impostos diretos 21 481 20 597 -884 -4,1 -1,2 21 229 -252 -1,2 -0,3 97,0 -632

Impostos indiretos 23 425 24 544 1 119 4,8 1,5 24 891 1 466 6,3 1,9 98,6 -347

Contrib. de segurança social 18 663 19 425 762 4,1 1,0 19 493 830 4,4 1,1 99,6 -69

Outras receitas correntes 10 258 10 844 586 5,7 0,8 11 689 1 432 14,0 1,9 92,8 -846

Diferenças de consolidação 420 140 63

DESPESA CORRENTE 75 459 77 475 2 016 2,7 2,5 79 238 3 779 5,0 4,7 97,8 -1 763

Consumo público 31 320 32 338 1 017 3,2 1,3 32 501 1 181 3,8 1,5 99,5 -163

Despesas com pessoal 18 941 19 623 682 3,6 0,8 19 380 439 2,3 0,5 101,3 243

Aq. bens e serv.e out. desp. corr. 12 380 12 715 335 2,7 0,4 13 121 742 6,0 0,9 96,9 -406

Aquisição de bens e serviços 11 596 11 769 173 1,5 0,2 11 766 170 1,5 0,2 100,0 3

Outras despesas correntes 784 946 162 20,7 0,2 1 355 571 72,9 0,7 69,8 -409

Subsídios 1 349 1 380 32 2,3 0,0 1 801 452 33,5 0,6 76,6 -421

Juros e outros encargos 8 036 8 229 194 2,4 0,2 8 396 361 4,5 0,4 98,0 -167

Transferências correntes 34 754 35 522 767 2,2 1,0 35 854 1 099 3,2 1,4 99,1 -332

Dotação provisional 0 502 502

Diferenças de consolidação 0 6 184

SALDO CORRENTE -1 213 -1 925 -712 -1 872 -658 -54

RECEITAS DE CAPITAL 2 001 1 821 -180 -9,0 -0,2 2 330 329 16,5 0,4 78,2 -509

Diferenças de consolidação 21 0 58

DESPESAS DE CAPITAL 5 218 5 030 -189 -3,6 -0,2 6 221 1 003 19,2 1,2 80,8 -1 192

Investimento 4 320 3 929 -391 -9,1 -0,5 4 880 560 13,0 0,7 80,5 -951

Transferências de capital 786 944 159 20,2 0,2 1 147 362 46,1 0,4 82,3 -203

Outras despesas de capital 113 133 20 18,1 0,0 193 81 71,5 0,1 68,9 -60

Diferenças de consolidação 0 23 0

RECEITA EFETIVA 76 247 77 371 1 124 1,5 1,5 79 697 3 450 4,5 4,5 97,1 -2 325

DESPESA EFETIVA 80 678 82 505 1 827 2,3 2,3 85 459 4 781 5,9 5,9 96,5 -2 954

SALDO GLOBAL -4 431 -5 134 -703 -5 763 -404 629

Por memória:

Receita fiscal 44 906 45 141 235 0,5 0,3 46 120 1 214 2,7 1,6 97,9 -979

Despesa corrente primária 67 424 69 246 1 822 2,7 2,3 70 842 3 418 5,1 4,2 97,7 -1 596

DesvioJaneiro-dezembro Ref. Anual Grau

execuçãoExecuçãoOE/2016

Variação homóloga Contributo

p.p.

Variação homóloga Contributo

p.p.

II SÉRIE-A — NÚMERO 127_______________________________________________________________________________________________________________

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