UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2017 • Análise da Conta Geral do Estado de 2016 28

Tabela 16 – Conta consolidada das Administrações Públicas

(em milhões de euros, em percentagem do PIB e em percentagem)

Fontes: Ministério das Finanças, INE e cálculos da UTAO. | Notas: i) a taxa de crescimento implícita ao OE/2016 inicial foi

calculada face aos valores apresentados na CGE/2015. ii) Os valores ajustados (assinalados a sombreado) excluem os impactos

orçamentais dos fatores que limitam a comparabilidade homóloga identificados na Caixa 3; iii) o orçamento inicial para 2016

corresponde à versão aprovada na Assembleia da República, a qual incorpora as alterações à Proposta de Lei do Orçamento do

Estado aprovadas pela Assembleia da República no decurso da discussão e aprovação da Lei do OE/2016.

Execução % PIB Orç. Inicial % PIB Execução % PIB

Grau de

execução

(%)

Desvios

de

execução

Variação

homólogaTvha (%)

(1) (2) (3) (4)=(3)/(2) (5)=(3)-(2) (6)=(3)-(1) (6)/(1) [(2)-(1)]/(1)

Administrações Públicas

Receita efetiva 76 141 42,3 79 966 43,2 78 323 42,3 97,9 -1 643 2 181 2,9 5,0

Despesa efetiva 80 893 45,0 85 459 46,1 82 505 44,6 96,5 -2 954 1 612 2,0 5,6

Saldo global -4 752 -2,6 -5 493 -3,0 -4 182 -2,3 : 1 311 570 : :

Receita efetiva ajustada 76 247 42,4 79 697 43,0 77 371 41,8 97,1 -2 325 1 124 1,5 4,5

Despesa efetiva ajustada 80 678 44,9 85 459 46,1 82 505 44,6 96,5 -2 954 1 827 2,3 5,9

Saldo global ajustado -4 431 -2,5 -5 763 -3,1 -5 134 -2,8 : 629 -703 : :

Administração Central e Segurança Social

Receita efetiva 69 562 38,7 72 970 39,4 71 653 38,7 98,2 -1 317 2 091 3,0 4,9

Despesa efetiva 74 862 41,6 79 224 42,8 76 468 41,3 96,5 -2 757 1 606 2,1 5,8

Saldo global -5 300 -2,9 -6 255 -3,4 -4 815 -2,6 : 1 439 485 : :

Receita efetiva ajustada 69 667 38,7 72 700 39,3 70 701 38,2 97,2 -2 000 1 033 1,5 4,4

Despesa efetiva ajustada 74 862 41,6 79 224 42,8 76 468 41,3 96,5 -2 757 1 606 2,1 5,8

Saldo global ajustado -5 194 -2,9 -6 524 -3,5 -5 767 -3,1 : 757 -573 : :

Estado

Receita efetiva 42 887 23,9 45 242 24,4 44 229 23,9 97,8 -1 013 1 342 3,1 5,5

Despesa efetiva 48 493 27,0 51 547 27,8 50 361 27,2 97,7 -1 186 1 868 3,9 6,3

Saldo global -5 606 -3,1 -6 305 -3,4 -6 132 -3,3 : 173 -526 : :

Receita efetiva ajustada 43 174 24,0 45 088 24,3 43 541 23,5 96,6 -1 547 367 0,9 4,4

Despesa efetiva ajustada 47 599 26,5 50 897 27,5 49 712 26,8 97,7 -1 186 2 113 4,4 6,9

Saldo global ajustado -4 426 -2,5 -5 810 -3,1 -6 171 -3,3 : -361 -1 745 : :

Serviços e Fundos Autónomos

Receita efetiva 28 206 15,7 29 225 15,8 29 093 15,7 99,5 -132 887 3,1 3,6

Despesa efetiva 28 936 16,1 30 287 16,4 29 340 15,8 96,9 -947 404 1,4 4,7

Saldo global -730 -0,4 -1 062 -0,6 -247 -0,1 : 815 483 : :

Receita efetiva ajustada 28 033 15,6 29 135 15,7 28 917 15,6 99,3 -218 885 3,2 3,9

Despesa efetiva ajustada 28 936 16,1 30 287 16,4 29 340 15,8 96,9 -947 404 1,4 4,7

Saldo global ajustado -903 -0,5 -1 152 -0,6 -423 -0,2 : 729 481 : :

Segurança Social

Receita efetiva 24 602 13,7 26 250 14,2 25 712 13,9 97,9 -538 1 110 4,5 6,7

Despesa efetiva 23 565 13,1 25 138 13,6 24 148 13,0 96,1 -991 582 2,5 6,7

Saldo global 1 037 0,6 1 112 0,6 1 564 0,8 : 452 527 : :

Receita efetiva ajustada 23 700 13,2 25 576 13,8 24 975 13,5 97,6 -601 1 274 5,4 7,9

Despesa efetiva ajustada 23 565 13,1 25 138 13,6 24 148 13,0 96,1 -991 582 2,5 6,7

Saldo global ajustado 135 0,1 438 0,2 827 0,4 : 389 692 : :

Administração Local e Regional

Receita efetiva 10 080 5,6 10 662 5,8 10 288 5,6 96,5 -374 209 2,1 5,8

Despesa efetiva 9 532 5,3 9 901 5,3 9 655 5,2 97,5 -246 123 1,3 3,9

Saldo global 548 0,3 761 0,4 633 0,3 : -128 85 : :

Receita efetiva ajustada 10 080 5,6 10 662 5,8 10 288 5,6 96,5 -374 209 2,1 5,8

Despesa efetiva ajustada 9 316 5,2 9 901 5,3 9 655 5,2 97,5 -246 339 3,6 6,3

Saldo global ajustado 763 0,4 761 0,4 633 0,3 : -128 -130 : :

Tx. Cresc.

OE/2016

inicial (%)

20162015 Var. 2015/2016

15 DE JUNHO DE 2018_______________________________________________________________________________________________________________

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