15 DE JUNHO DE 2018

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2016 estava programado no referido Plano de Investimentos um conjunto alargado de concessões e

adjudicações, com especial incidência no 2.º semestre.

Tabela – Componente ferroviária da empresa Infraestruturas de Portugal

(em milhões de euros, em percentagem e em pontos percentuais

Fonte: Sistemas aplicacionais da DGO. | Nota: A empresa Infraestruturas de Portugal foi criada em 2015 através da fusão entre

a empresa Estradas de Portugal e a REFER, pelo que a execução em 2015 resulta da soma da execução orçamental destas

duas entidades. IMT: Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

No que se refere à medida relativa a Parcerias Público-Privadas, registou-se um défice inferior ao

aprovado no OE/2016, mas superior ao verificado no período homólogo. A execução de 2016 apresentou

um défice 865 M€, o que compara com o orçamentado em 934 M€ (Tabela 25). Para este desvio contribuiu o

grau de execução da receita que se situou em 112,9% do OE/2016, desagregando-se em 118,2% na parcela

da contribuição de serviço rodoviário atribuída à medida Parcerias Público-Privadas por contrapartida da menor

atribuição às componentes rodoviária e ferroviária que as previstas no OE/2016 e em 103,5% para a receita

proveniente de portagens. Quanto à despesa, o grau de execução foi de 101,6% do montante do OE/2016,

essencialmente determinado pelo pagamento a concessões e subconcessões da IP.

Tabela – Componente Parcerias Público-Privadas da empresa Infraestruturas de Portugal

(em milhões de euros, em percentagem e em pontos percentuais)

Fonte: Sistemas aplicacionais da DGO. | Nota: A empresa Infraestruturas de Portugal foi criada em 2015 através da fusão

entre a empresa Estradas de Portugal e a REFER, pelo que a execução em 2015 resulta da soma da execução orçamental

destas duas entidades. O valor da receita de portagens da coluna CGE/2015 difere do que consta na Tabela 22 porque em

2015 foi afetado um montante de 24,8 M€ de receita de portagens à componente rodoviária.