A Dívida não financeira, no final de 2017, era de 124,3 milhões de euros, o que se traduziu num

aumento de 9,5 milhões de euros face ao stock inicial do ano. No que diz respeito aos pagamentos em

atraso, o valor manteve-se estável face ao ano anterior.

Administração Local

Em 2017, a Administração Local16 registou um saldo orçamental de 474 milhões de euros, o que se

mostrou inferior em 186,4 milhões de euros face ao excedente do ano anterior. Relativamente ao

previsto no Orçamento do Estado de 2017, o saldo orçamental é inferior em 546,4 milhões de euros,

resultado de um maior grau de execução da despesa, não totalmente compensado pelo maior grau de

execução da receita.

A Dívida não financeira17 foi de 1 002 milhões de euros, o que se traduziu numa redução de 98

milhões de euros face a 2016 . No que diz respeito aos pagamentos em atraso, registou-se um

decréscimo de 35% face ao ano anterior.

Tendo por base a aferição da dívida total1819, para um universo de 308 municípios, o limite ascendeu

a 10 287 milhões de euros, ficando a dívida total aquém daquele limite em 5 678 milhões de euros.

Face ao início do ano, a dívida total, para o universo em análise, registou uma redução em 425 milhões

de euros.

16 Contempla apenas a execução dos municípios. 17 Para a Dívida não financeira o valor apresentado é relativo a todo o universo da Administração Local. 18 Informação extraída a 20.06.2018, do SIIAL - Relatório “Aferição da Dívida Total” (DGAL). Exclui dívidas não orçamentais e Fundo de Apoio Municipal (FAM). 19 Conforme disposto no artigo 52.º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.

4 DE JULHO DE 2018

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