Situação Financeira das Administrações Públicas

QUADRO 26 – Conta consolidada das Administrações Públicas, grandes agregados, 2016 e 2017 (ótica da contabilidade pública)

Fonte: Direção-Geral do Orçamento; Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP; RAA – DROT, RAM – DROT; Direção-Geral das Autarquias Locais (SIIAL); INE.

Notas: CGE de 2016 inclui conta de gerência da RAA e RAM, AL com 308 municípios e novas regras de consolidação orçamental da saúde.

Conta consolidada da Administração Central e Segurança Social

Em 2017, o saldo global da Administração Central e da Segurança Social ascendeu a -2 847,5 milhões

de euros (-1,5% do PIB), registando uma melhoria de 1,1 p.p. do PIB relativamente ao ano de 2016.

Para esta evolução contribuiu o crescimento da receita (2 901,6 milhões de euros) superior ao da

despesa (934,0 milhões de euros).

QUADRO 27 – Resumo da conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social

Fonte: Ministério das Finanças, Administração Pública e INE

(Milhões de euros)

Estado

Serviços e

Fundos

Autónomos

Adm. Central Segurança SocialAdm. Central e

Segurança Social

Adm. Local e

Regional

Administ.

Públicas

(1) CGE 2016

Receita efetiva 44 229,2 29 093,2 56 355,6 25 711,7 71 338,2 10 293,5 78 042,3

Despesa efetiva 50 361,4 29 340,2 62 734,8 24 147,6 76 153,3 9 657,2 82 221,1

Saldo global -6 132,2 -247,0 -6 379,2 1 564,1 -4 815,1 636,4 -4 178,8

(em percentagem do PIB) -3,3% -0,1% -3,4% 0,8% -2,6% 0,3% -2,3%

(2) CGE 2017

Receita efetiva 45 616,6 30 411,5 58 060,8 26 693,3 74 239,8 10 584,0 81 137,0

Despesa efetiva 50 402,6 30 558,9 62 994,2 24 607,4 77 087,3 10 291,5 83 692,0

Saldo global -4 786,0 -147,4 -4 933,4 2 085,9 -2 847,5 292,5 -2 555,0

(em percentagem do PIB) -2,5% -0,1% -2,6% 1,1% -1,5% 0,2% -1,3%

(3) = (2) - (1)

Receita efetiva 1 387,4 1 318,3 1 705,2 981,5 2 901,6 290,5 3 094,6

Despesa efetiva 41,2 1 218,7 259,4 459,8 934,0 634,3 1 470,9

Saldo global 1 346,2 99,6 1 445,8 521,8 1 967,6 -343,9 1 623,7

(em percentagem do PIB) 0,8% 0,1% 0,9% 0,2% 1,1% -0,2% 0,9%

(Milhões de euros)

2016 2017

Receita Total 71 338,2 74 239,8 38,5% 38,5% 0,0

Receita Corrente 70 031,7 72 741,4 37,8% 37,7% -0,1

Receitas Fiscais 41 314,9 43 142,3 22,3% 22,3% 0,1

Receitas de Capital 1 306,5 1 498,4 0,7% 0,8% 0,1

Despesa Total 76 153,3 77 087,3 41,1% 39,9% -1,1

Despesas Correntes 72 487,6 73 614,1 39,1% 38,1% -1,0

Despesas de Capital 3 665,7 3 473,2 2,0% 1,8% -0,2

Saldo Global -4 815,1 -2 847,5 -2,6% -1,5% 1,1

Saldo primário 3 161,9 5 145,2 1,7% 2,7% 1,0

Despesa Primária 68 176,3 69 094,6 36,8% 35,8% -1,0

% do PIB2016 2017

Variação p.p.

PIB

II SÉRIE-A — NÚMERO 135

_________________________________________________________________________________________________________

68