durante o ano em face das necessidades, caso se justifique. Durante a execução

orçamental, estas dotações deram contrapartida a reforços nas rubricas de

“aquisição de bens e serviços correntes” e de “transferências correntes” para

estabelecimentos de saúde, os quais aplicam posteriormente nas rubricas de

despesa final.

QUADRO 31 – Afetação das dotações comuns do Ministério da Saúde Reserva para pagamentos em atraso

Fonte:Direção-Geral do Orçamento Nota: Os valores constantes deste quadro não se encontram expurgados de fluxos intrassectoriais.

QUADRO 32 – Afetação das dotações comuns do Ministério da Saúde Verbas a distribuir

Fonte: Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Nota: Os valores constantes deste quadro não se encontram expurgados de fluxos intrassectoriais.

 Relevou, no âmbito do programa orçamental “Defesa Nacional”, o montante de

58 milhões de euros respeitante à dotação comum inscrita no orçamento da

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional relativa à parte da despesa

enquadrada nas Forças Nacionais Destacadas financiada por receitas gerais que,

no decurso da execução orçamental, foi transferida, por alterações orçamentais,

para o Estado-Maior-General das Forças Armadas e para os Ramos, com

expressão orçamental nas rubricas de despesa final.

(Milhões de euros)

Despesas com pessoal 2,1

Aquisição de bens e serviços correntes 41,2

Transferências correntes 11,0

Outras despesas correntes 54,4

Aquisição de bens de capital 0,1

Total 54,4 54,4

Orçamento

inicial

Orçamento

final

(Milhões de euros)

Aquisição de bens e serviços correntes 88,5

Outras despesas correntes 88,5

Total 88,5 88,5

Orçamento

inicial

Orçamento

final

II SÉRIE-A — NÚMERO 135

_________________________________________________________________________________________________________

74