7 DE SETEMBRO DE 2018 217

Em termos de ordenamento do território, o desenvolvimento e a qualificação dos aglomerados urbanos

devem atender à localização das infraestruturas e equipamentos, à rede de educação existente, potenciando

a acessibilidade e rentabilizando os investimentos realizados. Nos espaços transfronteiriços deve-se

promover a cooperação tendo em vista uma melhor gestão da oferta dos principais serviços de proximidade

(ex. educação e transportes).

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

A articulação entre a oferta formativa e as necessidades de competências da base económica e social

precisa de ser aprofundada, através da flexibilização curricular e de um sistema de governança mais eficaz

ajustado aos contextos territoriais. Neste âmbito, é ainda crucial incrementar a inserção nas redes

internacionais de ensino/aprendizagem, nomeadamente através do e-learning e da participação em projetos

europeus (dirigidos à mobilidade de estudantes e professores dos vários níveis e sistemas de ensino).

De forma transversal, é necessário adaptar os conteúdos formativos do sistema nacional de ensino (do

básico ao superior) e desenvolver cursos profissionais e ações de formação ao longo da vida, em constante

articulação com as mudanças societais. É fundamental aprofundar a flexibilização curricular do sistema

educativo, ajustar a oferta educativa do ensino superior e desenvolver a formação, (re)qualificação profissional

e a aprendizagem ao longo da vida. Importa também aumentar as qualificações e as competências nas

tecnologias digitais através da adaptação dos conteúdos formativos dos vários níveis e sistemas de ensino e

formação.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Coordenar o desenvolvimento e o crescimento dos aglomerados com as principais redes de

equipamentos de educação potenciando a acessibilidade e a rentabilização dos investimentos em

infraestruturas.

2. Aumentar a literacia e as competências da generalidade dos cidadãos, rentabilizando as infraestruturas

físicas e a disponibilidade dos serviços.

3. Qualificar os jovens através cursos profissionais, garantindo a conclusão da escolaridade obrigatória, e

o desempenho de funções especializadas através de cursos pós-secundários, tendo de haver uma atenção

especial para as áreas demograficamente mais densas e jovens, mas também para os grupos mais

vulneráveis nomeadamente imigrantes.

4. Reforçar a qualificação do capital humano quanto às competências digitais e quanto às necessidades

de competências especializadas para os setores que compõem cada um dos ecossistemas de inovação de

base territorial.

5. Reforçar a qualificação do capital humano com competências específicas aos setores económicos em

crescimento, atendendo a estrutura territorial das atividades económicas.

6. Reforçar a articulação entre a oferta formativa e as necessidades de competências da base económica

e social, fortemente segmentada em termos territoriais.

7. Incrementar a inserção em redes internacionais de ensino-aprendizagem.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

CCDR; Ensino Superior; Ensino

Básico e Secundário; DRE; Parceiros

sociais; Associação de País; Portugal Entidades de DGES; IEFP, ANQEP, DGE; TP; Principais

Clusters; Entidades Gestores de Coordenação DGPM; IAPMEI; Regiões Autónomas Parceiros

Clusters; SGPM; Associações

empresariais; DGRM; ADL; GAL;

INCODE (FCT)

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (ENEI); Estratégia Regional de Especialização

Inteligente (EREI); Agenda Digital para a Educação (em elaboração); Estratégia Turismo 2027 (ET 27)