7 DE SETEMBRO DE 2018 259

Medida 4.1

TÍTULO: Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 1.2; 4.1

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

A gestão integrada do ciclo urbano da água contribui significativamente para o desenvolvimento económico

de Portugal, tanto pela capacidade de criar emprego e riqueza, como pela crescente melhoria que tem

conferido à qualidade de vida das populações e à proteção do Ambiente. Os recursos infraestruturais do setor

revelam a existência de um vasto património construído para os quais importa assegurar um consistente

esforço na sua gestão, em termos de operação, manutenção e reabilitação das infraestruturas, indispensável

à prestação sustentável de um serviço de qualidade.

A política de resíduos, integrada no ciclo de vida dos produtos, deve ser centrada numa economia

tendencialmente circular e que garanta uma maior eficiência na utilização dos recursos naturais, com vista a

reduzir o impacto da sua produção.

Dessa forma será assegurado uma trajetória sustentável de redução de emissões de gases com efeito de

estufa compatível com o objetivo de neutralidade carbónica em 2050 e introduzidas medidas de eficiência

energética nos processos de tratamento, aumentando o nível de autossuficiência das instalações, introduzir

medidas de redução/ eficiência energética, por exemplo, produção própria de energia;

As alterações climáticas e os eventos extremos cada vez mais frequentes, tornam fundamental aumentar

a resiliência das infraestruturas ambientais e de energia, reduzindo a sua vulnerabilidade.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

A medida “Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia” permite aumentar a eficiência e resiliência

das infraestruturas, bem como promover a gestão eficiente de recursos (água, materiais e energia).

Esta medida aponta um conjunto de orientações de gestão, necessárias à sua concretização, no sentido

de: aumentar a eficiência e eficácia da prestação dos serviços de águas, bem como assegurar a sua

sustentabilidade infraestrutural, económica, financeira e ambiental; realizar intervenções adicionais para

adaptação dos níveis de tratamento das infraestruturas existentes de abastecimento de água e saneamento

de águas residuais, face às novas exigências e alterações legislativas; promover a reabilitação de ativos como

melhoria funcional das infraestruturas; potenciar a utilização e produção de energias renováveis, através de

medidas de eficiência energética e produção própria de energia nas infraestruturas; implementar estratégias

de prevenção e gestão de resíduos; e dinamizar soluções de recolha seletiva multimaterial e orgânica,

prosseguindo o cumprimento da hierarquia de resíduos e otimizando as infraestruturas associadas.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Aumentar a resiliência dos sistemas de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e de

drenagem de águas pluviais;

2. Reduzir o consumo energético das infraestruturas (e.g., através da produção de energia através do

aproveitamento dos recursos)

3. Reduzir os impactos adversos decorrentes da produção e gestão de resíduos, suportada num upgrade

tecnológico nas instalações de tratamento;

4. Promover a eficiência da utilização de recursos na economia, com utilização de resíduos como matéria-

prima secundária no processo de fabrico de outras indústrias, dando continuidade e aumentando o ciclo de

vida dos recursos primários;

5. Desenvolver e implementar soluções de equipamentos e produtos com menores emissões atmosféricas

e menor ruído nos processos produtivos;