II SÉRIE-A — NÚMERO 154 264

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aumento da equidade territorial em termos de acesso aos serviços e às infraestruturas económicas.

– Aumento das condições para o reforço da competitividade dos polos empresariais e das regiões

fronteiriças.

– Melhorar a oferta de infraestruturas potenciadoras de uma maior procura.

– Melhorar as condições para atrair não residentes, sobretudo nas regiões com piores acessibilidades.

– Aumento da atividade económica e atração de não residentes (novos residentes, turistas, visitantes),

sobretudo nas regiões geograficamente mais desfavorecidas.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Acessibilidade Geográfica, por concelho (MPI)

– Índice de Sinuosidade Ponderado, por concelho (MPI)

– Acessibilidade Estrutural, por concelho (MPI)

Medida 4.4

TÍTULO: Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 1.3; 2.3; 4.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

Os investimentos ao longo das últimas décadas permitem a Portugal usufruir hoje de vastas infraestruturas

e sistemas de transportes, que são usadas diariamente para a atividade social e económica do país,

constituindo um fator de coesão e de competitividade.

Tais infraestruturas e sistemas representaram importantes esforços do País e devem, também por isso,

ser devidamente rendibilizadas. No entanto, com o crescimento e envelhecimento das infraestruturas e dos

sistemas de transporte é necessário investir na sua renovação, requalificação e adaptação. Esta necessidade

também decorre da evolução dos padrões exigidos pela sociedade, economia e ambiente.

Por outro lado, a incerteza que carateriza os nossos tempos, e em particular as ameaças que decorrem

das alterações climáticas e tecnológicas, obrigam a promover a flexibilidade e a resiliência das infraestruturas

e dos sistemas, aumentando a sua longevidade e eficiência.

Ao mesmo tempo, face ao aumento da atratividade do país, é fundamental reforçar e qualificar a oferta

dos sistemas de transporte como alavancas do desenvolvimento regional.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Preservar e rendibilizar redes de transporte existentes, assegurando adequados níveis de funcionalidade,

desempenho e segurança e introduzindo flexibilidade e resiliência para fazer face a incertezas,

nomeadamente através de:

– Adaptação de infraestruturas de transportes às alterações climáticas e tecnológicas;

– Redução das externalidades negativas dos transportes, incluindo emissões atmosféricas e de gases

com efeito de estufa;

– Reposição e atualização contínuas do desempenho dos transportes;

– Garantia das condições nos vários modos de transporte face ao aumento esperado do turismo;

– Melhoria das condições de segurança, capacidade de tráfego e sustentabilidade das vias e dos sistemas

de transporte.

– Promoção de condições para a prática de atividade e exercício físico em algumas artérias viárias.