7 DE SETEMBRO DE 2018 265

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Manter ou repor os níveis de qualidade e desempenho nos transportes.

2. Aumentar a longevidade das infraestruturas e dos sistemas de transporte.

3. Reduzir externalidades negativas e aumentar a sustentabilidade ambiental em particular as emissões

de poluentes atmosféricos e de gases com efeito de estufa associadas a este setor.

4. Rendibilizar os investimentos realizados no passado e os ativos existentes.

5. Desenvolver a multimodalidade associada ao transporte de mercadorias.

6. Diminuir os impactos ambientais do transporte.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

IP; Administrações Portuárias; Municípios; Administração Central

Entidades de Concessionárias de Infraestruturas de Principais e Local; IMT; AMT; Operadores

Coordenação Transporte (aeroportuária, portuárias e Parceiros logísticos, de transporte e turismo;

rodoviárias); ANSR; Regiões Autónomas DGEG

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Plano Estratégico de Transporte e Infraestruturas – Horizonte 2014-2020 (PETI 3+); Planos de Segurança

e de Intervenções da IP; Plano Estratégico da ANA; Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede

de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026; Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária

– PENSE 2020

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Manutenção ou reposição dos níveis de qualidade e desempenho nos transportes.

– Aumento da longevidade das infraestruturas e sistemas de transporte, contribuindo para a diminuição

dos impactos ambientais do transporte.

– Valorização dos investimentos realizados no passado e dos ativos existentes, tendo em vista o aumenta

da eficiência dos investimentos.

– Desenvolvimento da multimodalidade associada ao transporte de mercadorias visando melhorar a

eficácia das infraestruturas.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Emissões de GEE associadas ao setor dos transportes, por concelho (APA)

– Consumo de energia primária associada ao setor dos transportes, por concelho (DGEG; Ministério das

Infraestruturas)

– População com acesso a serviços de transporte público, por concelho (AML, AMP, IMT)

– Tempos de acesso aos serviços públicos de interesse geral, por concelho (MPI)

– Evolução da procura de transportes públicos, por concelho (AML, AMP, IMT)

– Evolução dos indicadores de sinistralidade rodoviária, por concelho (Autoridade Nacional de Segurança

Rodoviária)

– Evolução do parque de viaturas por tipo de combustível/propulsão, por concelho (IMT)

Medida 4.5

TÍTULO: Promover a mobilidade metropolitana e interurbana

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.2; 2.3; 3.1; 4.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA