12 DE SETEMBRO DE 2018 109

de progresso económico e de desenvolvimento sustentável da sociedade.

Para além da alteração do paradigma demográfico e epidemiológico, com uma maior prevalência da

doença crónica e uma população mais envelhecida, assistimos hoje a uma forte redução da estrutura familiar

de apoio, exigindo que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) se reconfigure como forma de continuar a dar

resposta às necessidades de saúde da população portuguesa.

Neste âmbito é fundamental dotar o SNS de capacidade para responder melhor e mais depressa às

necessidades dos cidadãos, simplificando o acesso, aproveitando os meios de proximidade, modernizando a

prestação de serviços de saúde através do uso das TIC e reconhecendo o papel dos cuidadores informais

que prestam apoio a pessoas dependentes nas suas residências.

A saúde em todas as políticas deverá ser uma estratégia de referência para a promoção da coesão

territorial e equidade social, do progresso económico e do desenvolvimento sustentável da sociedade.

Assim, em Portugal o estado de saúde do indivíduo é ainda um condicionante à sua qualidade de vida e à

interação e integração dos indivíduos na família, no trabalho e na comunidade, continuando a ser um dos

países com maior esperança de vida e menos saúde e qualidade de vida após os 60 anos.

Em termos de ordenamento do território, o desenvolvimento e a qualificação dos aglomerados urbanos

devem atender à localização das infraestruturas e equipamentos, à rede de saúde existente, potenciando a

acessibilidade e rentabilizando os investimentos realizados.

Nos espaços transfronteiriços deve-se promover a cooperação tendo em vista uma melhor gestão da oferta

dos principais serviços de proximidade (ex. saúde e transportes).

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Os cuidados de saúde primários são a base do sistema de saúde e devem situar-se próximo das

comunidades. Neste âmbito é fundamental recuperar a centralidade da rede de cuidados de saúde primários

na política de saúde expandindo e melhorando a sua capacidade, através da dotação deste nível de cuidados

com um novo tipo de respostas nomeadamente no âmbito da prevenção, deteção precoce e tratamento da

doença, promoção da saúde, gestão da doença crónica, saúde mental e cuidados paliativos. A promoção das

atividades e do exercício físico são também dimensões importantes a reforçar em matéria de qualidade de

vida e saúde e, simultaneamente de prevenção da doença.

O desenvolvimento e a qualificação dos aglomerados urbanos devem ser articulados com a rede de

equipamentos e infraestruturas de saúde potenciando a acessibilidade e a racionalização da utilização dos

mesmos. Neste âmbito, é ainda fundamental prever as futuras implicações e pressões sobre o SNS,

sobretudo por força do envelhecimento da população, tendo em vista planear adequadamente a oferta de

serviços em termos territoriais.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Coordenar o desenvolvimento e crescimento dos aglomerados com as principais redes de equipamentos

e infraestruturas de saúde potenciando a acessibilidade e a racionalização da utilização dos mesmos.

2. Criar novos equipamentos e serviços de saúde e melhorar a qualidade dos existentes.

3. Colmatar as desigualdades no acesso a equipamentos e serviços de saúde atendendo à acessibilidade

física e digital e reforçar a prevenção primária e secundária.

4. Garantir que todos os portugueses têm um médico de família atribuído independentemente do local de

residência.

5. Aumentar a literacia dos cidadãos em saúde, independentemente da idade e da localização geográfica,

apoiando cuidadores informais em cuidados domiciliários e prevenindo a doença.

6. Estimular a adoção de estilos de vida saudáveis, diminuindo a vida sedentária e os consumos nocivos,

sobretudo nos contextos urbanos.

7. Promover uma gestão mais eficiente e eficaz dos recursos do SNS, tendo em consideração as

características das populações residentes dos diferentes territórios.

8. Promover uma abordagem integrada e de proximidade da doença crónica.