II SÉRIE-A — NÚMERO 155 110

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de ARS; DGS; ACSS; SPMS; Regiões CCDR; Municípios; Setor Solidário e Principais Parceiros

Coordenação Autónomas Social; Associações de Doentes

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Plano Nacional de Saúde; Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos; Estratégia

Nacional para a Qualidade na Saúde; Rede de Cuidados de Saúde Primários; Programa Nacional para a

Saúde Mental; Plano Nacional de Saúde Mental; Plano Estratégico para a Reforma do SNS na área dos

Cuidados de Saúde Primários; Plano de Desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados, Programa de «Literacia em saúde e integração de cuidados», Estratégia Integrada para a

Promoção da Alimentação Saudável, e o Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aumento do número de cidadãos com médico de família atribuído e aumento dos equipamentos de

saúde existentes.

– Aumento da acessibilidade das pessoas aos Cuidados de Saúde Primários, melhorando a deteção

precoce da doença e o seguimento na comunidade, através de modelos colaborativos.

– Aumento da cobertura geográfica ao nível da prevenção primária.

– Existência de pelo menos uma resposta em psicologia, nutrição, saúde visual, saúde oral, medicina

física e de reabilitação e meios complementares de diagnóstico e terapêutica em cada ACES.

– Estímulo da participação ativa da comunidade no apoio aos doentes e famílias.

– Aumento da literacia em saúde e da capacitação dos cidadãos, contribuindo para a tomada de decisões

informadas sobre a sua saúde.

– Existência de pelo menos uma Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos em cada ACES.

– Reabilitação psicossocial dos indivíduos com doença mental grave e dependência psicossocial, através

de uma abordagem na comunidade, estimulando a sua recuperação, autonomia e integração social.

– Promoção da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– N.º de utentes sem médico de família atribuído, por concelho (MS)

– Taxa de utilização de consultas médicas pela população inscrita, por concelho (MS)

– N.º de consultas médicas nos cuidados de saúde primários, por concelho (MS)

– N.º de internamentos evitáveis, por concelho (MS)

– N.º de Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos, por concelho (MS)

– Taxa de pessoas com registo de Doença Mental entre o n.º de utentes inscritos nos CSP, por concelho

(MS)

– Taxa de utilização de consultas de saúde oral, por concelho (MS)

Medida 2.4

TÍTULO: Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformaçõessocioeconómicas

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 2.1; 2.2; 3.1; 3.2; 5.1; 5.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA