12 DE SETEMBRO DE 2018 121

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Esta medida abrange um conjunto de ações destinadas à promoção da empregabilidade e do

empreendedorismo social dos jovens NEET, dos DLD, dos imigrantes e populações flutuantes e ainda dos

idosos, pautadas pela mobilização de recursos para intervenções/soluções integradas de natureza inovadora,

reforçando e qualificando um ecossistema de empreendedorismo social. Deslocando-nos para as

organizações, esta medida ambiciona capacitar e motivar as organizações sociais para a inovação, promover

o empreendedorismo social e facilitar a implementação de projetos de cidadãos empreendedores em áreas-

chave de desenvolvimento integrado, quer nas zonas urbanas, quer nas zonas de baixa densidade, conferindo

visibilidade às dinâmicas dos ecossistemas de empreendedorismo social e de inovação social assentes em

redes colaborativas.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Promover a empregabilidade e o empreendedorismo social dos NEET, dos DLD, dos imigrantes e das

populações flutuantes;

2. Potenciar a implementação de projetos de cidadãos empreendedores, designadamente no âmbito do

envelhecimento ativo;

3. Mobilizar as organizações sociais e empresariais para intervenções/soluções integradas de natureza

inovadora;

4. Reforçar e qualificar um ecossistema de empreendedorismo social e de inovação social assente em

parcerias inovadoras a partir de redes colaborativas estabelecidas com agentes de referência;

5. Gerar projetos sociais inovadores para reforçar a inclusão e a competitividade territorial dos territórios

urbanos através de redes urbanas de inovação e crescimento (clusters de atividades criativas/culturais ou

intensivas em conhecimento) e da regeneração urbana (edificado e espaço público);

6. Fomentar projetos de inovação social de sustentabilidade e coesão em territórios de baixa densidade

através da otimização da gestão e prestação em rede dos serviços coletivos (educação, saúde, cultura,

sociais, económicos, associativos, entre outros).

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

ISS, IEFP, Fundações; Setor

Solidário e Social; Ensino Básico e

Entidades de EMPIS; ANI; IAPMEI; ACM, Regiões Secundário; Instituições Financeiras Principais Parceiros

Coordenação Autónomas e Investidores; CCDR; CIM; ADL;

GAL; Rede Nacional de Incubadoras;

Municípios

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Portugal Inovação Social; Estratégia Nacional para o Empreendedorismo (StartUp Portugal); Iniciativa

“Portugal i4.0; Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial para Portugal 2018-2030; Programa

Laboratórios Colaborativos (CoLABS); Plano Nacional de Saúde; Estratégia Nacional para a Deficiência;

Plano Nacional Contra as Drogas; II Plano para a Integração dos Imigrantes; Plano Estratégico para as

Migrações, Plano Nacional de Saúde Mental; Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação

2018-2030 “Portugal + Igual”, IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não Discriminação;

Plano de Emergência Social (PES); Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-

Abrigo (ENIPSSA) – 2017-2023; Plano Nacional Para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool;

Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

3. MONITORIZAÇÃO