II SÉRIE-A — NÚMERO 155 118

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

CCDR; Redes Sociais; Setor

Solidário e Social; GAL; Ensino

Entidades de MAI, ISS, INR, SECI; SEALRA; CIM; Superior; Ensino Básico e Principais Parceiros

Coordenação Regiões Autónomas Secundário; EMPIS; SICAD, ARS;

ACSS; DGS; GNR, PSP, SEF e

Municípios

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) – 2017-2023;

Programa Nacional para a Coesão Territorial; Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para

as Forças e Serviço de Segurança do MAI.

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Redução dos níveis de segregação social, combate às situações críticas de pobreza, especialmente a

infantil, e reforço da inclusão dos cidadãos.

– Redução da segmentação socioespacial nos espaços urbanos ou nos territórios socialmente mais

envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades.

– Redução das vulnerabilidades e dos riscos sociais associados às situações de sem-abrigo, às minorias

étnicas, aos consumos de substâncias psicoativas e às práticas desviantes.

– Integração progressiva das populações em situação de maior vulnerabilidade no contexto laboral, social

e comunitário.

– Capacitação das famílias com os instrumentos necessários e adequados para uma integração social

com sucesso.

– Reforço das redes de apoio de proximidade.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Taxa de pessoas com 75 ou mais anos, por concelho (INE)

– N.º de vítimas de violência doméstica, por concelho (APAV)

– N.º de titulares de abono de família e n.º de beneficiários de RSI, por concelho (ISS/MTSSS)

– Taxa específica de fecundidade de mulheres de 15 a 19 anos de idade (‰), por concelho (INE)

– N.º de pessoas em situação de sem-abrigo (ISS/MTSSS)

Medida 2.8

TÍTULO: Valorizar o património e as práticas culturais, criativas e artísticas

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 1.3; 2.1; 2.3; 3.1; 3.2; 5.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA