15 DE OUTUBRO DE 2018

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Também ao nível das qualificações, os últimos três anos foram marcados por uma redução significativa do

insucesso e do abandono escolares, a par da remoção de alguns mecanismos seletivos e segregadores, em

resultado de uma aposta consistente no desenvolvimento de uma escola mais inclusiva, flexível e de qualidade,

na qual todos os alunos possam, em condições de igualdade de oportunidades e em função das suas diferentes

necessidades, desenvolver o leque diversificado de competências essenciais para a vida e o trabalho na

sociedade atual.

Neste quadro, reforçam-se os principais desafios-chave a que é necessário continuar a responder:

 No que respeita aos mais jovens, continuar a promover o sucesso escolar, combatendo o abandono

precoce da educação e formação e as baixas qualificações à saída do sistema, que afetam as pessoas mais

afastadas do mercado de trabalho e dos percursos formativos;

 Nos adultos, dar continuidade ao Programa Qualifica e à Iniciativa Portugal INCoDe.2030, no sentido de

continuar a combater as baixas qualificações ajudando a reduzir a persistência das dificuldades de regresso ao

mercado de trabalho, sobretudo nos casos de desemprego de longa e muito longa duração, através de um

melhor ajustamento às necessidades do mercado de trabalho e o relançamento da aposta em percursos

formativos qualificantes;

 Prosseguir com a implementação de medidas de política orientadas para a valorização do trabalho e para

a promoção do emprego digno, combatendo as diferentes formas de precariedade e promovendo a integração,

no mercado de trabalho, dos segmentos da população mais afetados pelo desemprego.

 Nas políticas de juventude, continuar a executar o Plano Nacional para a Juventude – 2018/2021, dando

corpo a uma estratégia interministerial integrada, centrada na qualificação, inserção e autonomização da

população jovem, e no reforço da sua presença cívica, política e associativa. Neste âmbito, e através do reforço

do papel do Instituto Português do Desporto e da Juventude, IP, será desenvolvida uma política de valorização

dos jovens nos domínios do apoio às qualificações (educação formal e não formal), nomeadamente através do

reforço da ação social escolar, bem como da empregabilidade e estabilidade do emprego, do arrendamento e

da saúde;

 Continuar-se-á a aposta nas políticas de desporto, a par das políticas de educação e juventude, já que

constituem um instrumento importante no fomento da saúde e do bem-estar da população, no reforço da coesão

social e territorial, no combate ao isolamento social, ao individualismo, a comportamentos discriminatórios e

violentos e à degradação ambiental.

Redução do Insucesso e do Abandono Escolar Precoce

O combate ao abandono escolar e a generalização do nível secundário como patamar mínimo de

qualificações continuam a ser objetivos a prosseguir, a par da aposta no sucesso escolar em todos os níveis de

ensino e no progressivo aumento da qualidade do ensino por via do investimento e da qualificação dos recursos

disponíveis. Neste sentido, destacam-se as principais linhas de ação, que se prosseguem e consolidam em

2019:

 Tendo em vista o cumprimento do objetivo programático de universalização efetiva do acesso a partir dos

3 anos de idade, continua-se a expansão da rede do pré-escolar acrescentando novas salas às 220 abertas

entre 2016 e 2018, assegurando-se a tutela pedagógica de todos os estabelecimentos da rede pública e

solidária. Serão ainda aprovadas e publicadas as orientações pedagógicas para a creche (0-3 anos);

 Generalização a todas as escolas das possibilidades de Autonomia e Flexibilidade Curricular no ensino

básico e secundário permitindo às escolas intervenção ao nível da definição e gestão dos currículos –

aprendizagens, tempos, modos de trabalho – de um modo autónomo e flexível. Potenciam-se as abordagens

interdisciplinares e contextualizadas, a dinamização do trabalho de projeto assim como o tratamento transversal

de temas e matérias e o uso de diferentes formas de organização do trabalho escolar;

 Aposta-se na estabilidade profissional da carreira docente, com a redução da norma-travão para

vinculação de 5 para 3 anos, a vinculação extraordinária de professores que decorreu em 2017 e 2018 ou o

reposicionamento de cerca de 11.000 docentes que vincularam aos quadros do Ministério da Educação entre

2011 e 2017 (mais de 7.000 entre 2016 e 2018);