II SÉRIE-A — NÚMERO 13

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 Continua-se o alargamento progressivo e sustentado do Ensino Profissional, quer no sentido da

diversificação dos percursos formativos no secundário, assegurando a dupla certificação e a permeabilidade

entre vias de ensino, quer no sentido do ajustamento da oferta às necessidades regionais e setoriais do mercado

de trabalho, aperfeiçoando o Sistema de Antecipação das Necessidades de Qualificação, e adotando critérios

específicos e mais abrangentes no que diz respeito à homologação de turmas em zonas de baixa densidade

populacional;

 Continua a dinamizar-se o Sistema de Aprendizagem, enquanto plataforma por excelência da formação

dual para jovens, no contexto da estratégia de promoção do sucesso escolar e da empregabilidade dos jovens,

trabalhando ainda mais a aproximação ao tecido empresarial, numa lógica de antecipação e correspondência

de competências;

 Efetiva-se o reforço da aposta nas carreiras duais (alunos-atletas), através da dinamização das Unidades

de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE), que visam possibilitar aos alunos-atletas combinar a carreira

desportiva com a carreira académica;

 Dá-se também continuidade à redução do número de alunos por turma, iniciada nas Escolas de Territórios

Educativos de Intervenção Prioritária em 2017, abrangendo os anos iniciais de ciclo na generalidade das escolas

do País, em 2018, e prevendo-se o seu sucessivo alargamento;

 Procede-se ao reforço dos mecanismos de acompanhamento individualizado dos alunos, prosseguindo-

se o Programa de Tutorias no Ensino Básico e definir-se-ão orientações para a melhoria e alargamento (faseado)

do Programa Escola a Tempo Inteiro.

Ainda no que respeita à promoção do sucesso educativo, reforçando a aposta numa escola inclusiva onde

todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontrem respostas que

lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação que permita a sua plena inclusão social,

importa destacar as seguintes medidas (ver também capítulo «Reforço da Igualdade e da Coesão Social»):

 Continuação da atribuição de manuais escolares gratuitos, alargando-a a todos os alunos que frequentam

a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, incentivando também a reutilização e

promovendo a inovação e diversificação de recursos pedagógicos no âmbito das novas tecnologias em formato

digital;

 Continuação do reforço da Ação Social Escolar, instrumento essencial na redução do impacto das

desigualdades entre os alunos, nomeadamente no que se refere a distribuição de fruta e disponibilização nas

pausas escolares de refeições escolares;

 Reforço dos mecanismos de inclusão de todos os alunos nas atividades letivas, com a aplicação da nova

legislação, bem como a formação de técnicos e docentes neste domínio;

 Continuidade das intervenções orientadas para a modernização e requalificação de escolas básicas e

secundárias.

Modernização e Inovação do Sistema Educativo

Uma economia assente no conhecimento e na inovação exige também processos de aprendizagem e

qualificação que valorizem crescentemente a aquisição e o desenvolvimento de novas competências, em

contextos e de formas inovadoras. Importa, por isso, valorizar os contextos de aprendizagem e os perfis de

competências, mas também incrementar uma cultura de inovação pedagógica.

O trabalho desenvolvido desde 2016 fixou-se essencialmente em três vertentes: por um lado, os avanços ao

nível da implementação do Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica nas escolas e do desenvolvimento de

referenciais curriculares e pedagógicos, orientados para a aquisição de competências (com destaque para o

Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória e a definição das Aprendizagens Essenciais); por outro, a

prossecução da melhoria dos contextos de ensino e aprendizagem e dos sistemas de gestão da informação.

Finalmente, a par da aposta na produção de recursos pedagógicos associados às novas tecnologias de

informação e comunicação, a conceção e o planeamento de estratégias que fomentem a inclusão e a literacia

digital.

No âmbito da inovação educativa, em 2019 serão desenvolvidas as seguintes ações: