II SÉRIE-A — NÚMERO 13

30

 Estimular a relação com as diásporas científicas portuguesas no Mundo, designadamente de

investigadores e quadros qualificados, facilitando e reforçando a sua relação e eventual integração em

instituições científicas e empresas em Portugal;

 Continuar a iniciativa «Study and Research in Portugal», bem como atividades de diplomacia científica

visando a promoção da ciência e tecnologia portuguesas no contexto internacional.

O ano de 2019 é particularmente determinante na afirmação de uma estratégia para a Europa do

conhecimento, no período 2018-2030. Importa reforçar a participação de Portugal no próximo programa-quadro

europeu de Investigação e Inovação (i.e., o «Horizonte Europa») e trabalhar na evolução e profissionalização

do atual «Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT» para uma rede «PERIN- Portugal in Europe

Research and Innovation Network», com uma coordenação nacional de alto nível.

A internacionalização passa também pela afirmação da produção artística, reafirmando e projetando a cultura

portuguesa no mundo. Neste âmbito, continuará em 2019 o trabalho de articulação entre o Ministério dos

Negócios Estrangeiros e o Ministério da Cultura para o Programa da Ação Cultural Externa (ACE) com múltiplas

iniciativas de menor dimensão com uma maior abrangência geográfica.

Promover a Inovação e a Sustentabilidade no Turismo aumentando a atratividade de Todo o Território

ao Longo do Ano

A Estratégia para o Turismo 2027 consubstancia uma visão de longo prazo para a atividade turística em

Portugal com o foco na diversificação de destinos – nomeadamente para as regiões do interior e Regiões

Autónomas, onde o efeito multiplicador do turismo tem maior impacto, com objetivos e metas concretas de

sustentabilidade económica, social e ambiental – e de redução da sazonalidade através da dinamização de

produtos turísticos, do aumento das ligações aéreas e da diversificação de mercados, do reforço do

financiamento e investimento no setor, do estímulo à inovação e da valorização dos recursos humanos.

Os resultados obtidos mostram que esta estratégia está a ser bem-sucedida. Em 2017, Portugal recebeu

24,1 milhões de hóspedes e registou 65,8 milhões de dormidas, um crescimento de 25,5% e 23,7%,

respetivamente, face a 2015. Nas receitas esta subida tem sido mais expressiva, sendo o crescimento verificado

em dois anos (2016 e 2017) superior ao total do crescimento verificado nos cinco anos anteriores (2011 a 2015).

Nesse sentido, e continuando a apostar numa estratégia de sustentabilidade capaz de gerar riqueza em todo

o território, em 2019 serão prosseguidas as seguintes medidas de valorização do território no âmbito da ET2027:

 Dinamização e continuidade de Instrumentos Financeiros para o Turismo, potenciando a aplicação de

novas formas de financiamento à atividade turística, com especial foco na promoção da requalificação da oferta,

valorização do território e dos produtos regionais e no desenvolvimento de oportunidades no interior do País;

 O Programa REVIVE, que será continuado em 2019, através da promoção da recuperação e valorização

do património do Estado e a sua transformação em ativo económico capaz de gerar riqueza e de criar emprego,

com recurso a investimentos privados. Numa primeira fase, foram identificados e selecionados trinta imóveis

públicos, tendo sido já concluídos quatro dos sete concursos lançados, que mobilizam 35 milhões de euros de

investimento. Até ao final de 2018 está previsto o lançamento de mais doze concursos;

 A continuidade do Programa Valorizar para apoio ao investimento e dinamização do turismo nos territórios

do interior. No âmbito do Valorizar, foram já aprovadas 389 candidaturas, num investimento total de 90 milhões

de euros. Destes, 177 projetos estão localizados no interior do País, com um valor global de investimento de 64

milhões de euros;

 A linha de apoio à Sustentabilidade no Turismo para apoio a projetos para gestão eficiente dos recursos,

fluxos e procura;

Quanto à estruturação de produto e promoção, estão previstos:

 O Programa All for All – que conta já com 79 projetos de turismo acessível apoiados com investimento

global de 13,3 milhões de euros – visando a capacitação e promoção de Portugal como destino acessível a

pessoas com necessidades especiais;

 A crescente dinamização da promoção da diversidade do País e das suas redes colaborativas para

estruturação e comercialização de rotas, produtos e territórios;