15 DE OUTUBRO DE 2018

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acrescentando valor à produção e possibilitando a necessária adaptação à rapidez da mudança e novas

exigências de mercados e consumidores.

Durante o ano de 2017 e 2018 manteve-se a aposta na implementação dos apoios diretos a empresas,

através (i) do SI I&DT (apoio a projetos de I&D), (ii) SI Inovação (apoio produtivo para implementação de projetos

com forte componente de inovação) e (iii) do SI Qualificação e Internacionalização PME (apoio a projetos de

inovação organizacional das PME e a projetos de internacionalização). Neste âmbito, encontravam-se

aprovados no Portugal 2020, até julho de 2018, mais de 12 mil projetos com um investimento associado de 8,6

mil milhões de euros e um incentivo de 4,5 mil milhões de euros.

Também neste âmbito, o Governo lançou em 2017 a Estratégia Nacional para a Digitalização da Economia

– Indústria 4.0 (i4.0), no sentido de apoiar a preparação das empresas para aproveitar as oportunidades de

negócio no âmbito da quarta revolução industrial, que se caracteriza pela introdução de um conjunto de

tecnologias digitais nos processos de produção, na relação com os fornecedores e com os clientes e nos

produtos produzidos.

Atuando sobre a capacitação dos recursos humanos, a cooperação tecnológica, a criação da Startup i4.0, o

apoio ao investimento, a internacionalização e a adaptação legal e normativa, destacam-se as seguintes

medidas: (i) Mobilização de medidas do Portugal 2020 para a consciencialização, adoção e massificação de

tecnologias associadas ao conceito de Indústria 4.0; (ii) Iniciativa Portugal INCoDe.2030 (ver capítulo

Qualificação dos Portugueses) que permitirá capacitar, até 2020, mais de 20 mil pessoas em TIC face aos atuais

níveis de formação; (iii) Cursos Técnicos i4.0, através da revisão da carteira de cursos profissionais técnicos em

linha com a procura de novas competências por parte das empresas, no âmbito da digitalização da economia;

(iv) Learning Factories, através da promoção e apoio na criação de infraestruturas físicas com equipamento

tecnológico que recriem ambientes empresariais i4.0, com vista à capacitação do capital humano; (v) Apoio a

diversas formas de cooperação entre empresas e entidades do sistema científico (laboratórios de fabrico aditivo,

incubadoras) para desenvolvimento de novas formas de projeto e fabrico.

No âmbito desta Estratégia encontram-se atualmente em execução 59 medidas e em 2019 continuará o

trabalho para cumprir as 64 medidas previstas, sendo a maioria respeitante a formação e capacitação de

recursos humanos e à cooperação tecnológica – salientando-se a acreditação de entidades prestadoras de

serviços e o Vale i4.0, apoiado através do Portugal 2020, com vista à elaboração de diagnósticos que permitem

às empresas a definição de um plano de ação conducente à digitalização dos processos, à interconetividade

dos produtos e ao ajustamento do seu modelo organizacional. De realçar que Portugal faz já parte da plataforma

europeia i4.0, encontrando-se no grupo de 15 países que tem uma estratégia para a indústria 4.0.

Para 2019, prevê-se acionar as restantes medidas e a realização de mais uma reunião do Comité Estratégico

da Plataforma Portugal i4.0, bem como a continuidade do ciclo Open Days i4.0.

O desenvolvimento do plano de ação para a Indústria 4.0 assenta necessariamente em redes digitais

modernas e adequadas a uma economia fortemente dependente da internet. No âmbito do estabelecimento de

infraestruturas digitais, o Governo acompanhará ainda, avaliando as condições necessárias, o desenvolvimento

de um programa de investimento privado na extensão das redes digitais até 2020. As operadoras de

telecomunicações fizeram já um investimento de mais de 200 milhões de euros na expansão das redes de fibra

ótica, aumentando, em mais de 1,2 milhões, o número de alojamentos cablados. Investimento adicional começou

também a ser realizado na data em que ocorreu a renovação dos direitos de utilização das frequências (DUF)

relativos à faixa de frequências dos 2,1 GHz, para as 588 freguesias por ela abrangidas, prevendo-se que em

meados de 2019 todas as freguesias visadas estejam cobertas.

Até final de 2019, será também implementada uma nova Estratégia do Design em Portugal para reforço da

política pública de introdução do design e da arte na indústria, essencial à promoção e desenvolvimento do

potencial criador quer em empresas existentes, quer no apoio de novos empreendedores e de novas ofertas no

mercado.

A inovação deverá ainda ser considerada nos serviços e produtos mais tradicionais que constituem uma

parte integrante da nossa identidade e da nossa cultura. Continuarão a ser adotadas medidas tendentes, por

um lado, à promoção do potencial criador em novas empresas, novos empreendedores e novas ofertas e, por

outro, à melhoria das capacidades de gestão através da redução de custos de contexto, nomeadamente o mapa

do comércio, serviços e restauração, com um estudo preliminar para a criação e implementação de uma base

de dados georreferenciada, disponível online, com informação sobre os estabelecimentos comerciais e de